UE investiga Apple por prática antitruste em livros digitais

terça-feira, 6 de dezembro de 2011 16:54 BRST
 

Por Foo Yun Chee

(Reuters) - A Comissão Europeia está investigando se editoras de livros digitais pertencidas à Lagardere, à Pearson, à News Corp e a duas outras empresas combinaram preços com a Apple, excluindo rivais e prejudicando consumidores.

A decisão da Comissão de abrir uma investigação, nesta terça-feira, foi tomada após buscas terem sido feitas nas companhias em março deste ano.

Reguladores norte-americanos também estão analisando acordos de precificação impostos sobre o chamado modelo de agência, sob o qual as editoras que estabelecem os preços de varejo. As regras antitruste proíbem acordos de fixação de preços destinados a excluir concorrentes ou que possam significar em mais custos para consumidores.

A Comissão irá, particularmente, investigar se estas editoras e a Apple tiveram acordos ilegais ou práticas que tiveram o objeto ou o efeito de restringir a concorrência na União Europeia", informou a Comissão em um comunicado.

A entidade identificou as seguintes editoras: a Hachette Livre, do grupo francês Lagardere; a Harper Collins, da News Corp; a Simon & Schuster, da CBS; a Penguin, da Pearson; e a alemã Macmillan, da Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck.

Um porta-voz da Pearson disse que o grupo trabalharia com os reguladores neste caso. A Harper Collins e a Simon & Schuster disseram estar cooperando com a investigação.

A Apple a e Hachette Livre rejeitaram comentários.

As editoras passaram a adotar o modelo de agência no ano passado, quando a Apple lançou seu tablet iPad, o que permitiu a elas estabelecer o preço de venda de seus livros digitais. Em troca, elas dividem a receita com o varejista. No passado, as editoras vendiam livros digitais sob o modelo de atacado, a 50 por cento do preço de varejo.

(Reportagem adicional de Kate Holton em Londres, Leila Abboud em Paris e Jennifer Saba em Nova York)