Projeto de lei sobre pirataria on-line vai ser alterado nos EUA

terça-feira, 17 de janeiro de 2012 10:06 BRST
 

Por Sarah McBride

(Reuters) - Um projeto de lei norte-americano cujo objetivo é combater a pirataria online e parecia destinado a aprovação rápida no Congresso dos Estados Unidos agora talvez seja diluído ou abandonado, depois de ser criticado no final de semana pela Casa Branca, disseram fontes informadas sobre o assunto.

O projeto de lei, conhecido como SOPA na Câmara dos Deputados e PIPA no Senado, era grande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, que o consideram como crítico para reprimir a pirataria online.

O objetivo da legislação é bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados.

As companhias de Internet se opõem ferozmente à ideia e reforçaram seus esforços de lobby nos últimos meses, argumentando que o projeto de lei solaparia a inovação e a liberdade de expressão, e comprometeria o funcionamento da Internet.

Alguns defensores da liberdade na Internet apelaram por um boicote a quaisquer empresas que apoiem o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a enciclopédia comunitária Wikipedia e o site de mídia social Reddit, anunciaram que ficariam inativos nesta quarta-feira como protesto contra a medida.

Com a virada no sentimento do público sobre o projeto, nas últimas semanas, e a ameaça implícita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso estão se preparando para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas.

Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da Internet global".

Parece provável que três seções importantes do atual projeto sejam mantidas, disse uma pessoa informada sobre o assunto. Elas envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos a eles.

Mas outras cláusulas, que exigiriam que provedores de Internet como a Verizon Communications e a Comcast cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços online, agora devem ser eliminadas.