Oracle busca novo julgamento contra SAP sobre downloads ilegais

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 10:38 BRST
 

Por Dan Levine

SAN FRANCISCO, 7 Fev (Reuters) - A Oracle rejeitou uma potencial indenização de 272 milhões de dólares imposta à SAP por violações de direitos autorais, e em lugar disso optou por um novo julgamento, depois que um juiz reduziu em mais de um bilhão de dólares a indenização concedida em veredicto anterior.

Em documentos apresentados ao tribunal na segunda-feira, a Oracle afirmou que um novo julgamento seria a única forma de "confirmar o veredicto do júri".

James Dever, porta-voz da SAP, declarou que a empresa continuaria a se esforçar para levar o caso a uma conclusão "justa e razoável".

"Estamos decepcionados por a Oracle ter descartado ainda outra oportunidade de resolver a questão", disse Dever.

Não foram localizados representantes da Oracle para comentários imediatos.

Um júri da Califórnia determinou que a Oracle deveria receber 1,3 bilhão de dólares em indenização em um processo cuja base era o download ilegal de milhões de arquivos da Oracle pela TomorrowNow, uma subsidiária da SAP. O julgamento, conduzido em 2010, cativou o Vale do Silício e incluiu depoimentos de importantes executivos da Oracle, como o bilionário presidente-executivo Larry Ellison e a presidente Safra Catz.

Mas a juíza federal norte-americana Phyllis Hamilton determinou no ano passado que a Oracle só havia provado danos no valor de 272 milhões de dólares. A juíza ofereceu à Oracle a escolha entre aceitar uma indenização nesse valor ou solicitar novo julgamento contra a SAP.

Na petição da segunda-feira, a Oracle afirmou "não ter escolha" a não ser buscar um novo julgamento. Aceitar a indenização de 272 milhões de dólares poderia prejudicar seu direito de recorrer da decisão pós-julgamento da juíza, segundo a Oracle.

A TomorrowNow se declarou culpada de 12 acusações criminais, em setembro, e aceitou pagar multa de 20 milhões de dólares. Nos termos do acordo, os promotores norte-americanos concordaram em não apresentar acusações criminais contra a SAP.