Protestos levam Bulgária a abandonar tratado antipirataria

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 11:52 BRST
 

SÓFIA, 14 Fev (Reuters) - A Bulgária decidiu não ratificar um acordo internacional antipirataria, depois de um protesto de massa motivado pelo receio de que o documento reduziria a liberdade de baixar filmes e músicas gratuitamente e encorajaria a vigilância na Internet, disse o ministro da Economia, Traicho Traikov, na terça-feira.

Mais de 4.000 pessoas saíram às ruas da capital, Sófia, no sábado, pedindo que o Parlamento não ratificasse o ato. Marchas similares atraíram milhares de manifestantes em todo o Leste Europeu, além de na Alemanha, França e Irlanda.

"Apresentarei uma proposta ao Conselho de Ministros para interromper o procedimento de adesão da Bulgária ao Acordo de Comércio Anti-Falsificação (ACTA)", disse Traikov a jornalistas.

A decisão significa que a Bulgária não vai tomar nenhuma medida com relação ao ACTA antes que os Estados-membros da União Europeia cheguem a uma posição unificada.

O ACTA visa reduzir o roubo de marca registrada e combater outras piratarias online, mas o acordo levantou preocupação, principalmente no Leste da Europa, sobre censura online e uma vigilância reforçada. Alguns manifestantes chegaram a compará-lo à vigilância usada pelos antigos regimes comunistas.

As negociações sobre o ACTA estão em andamento há vários anos. Alguns países europeus aderiram ao documento, mas ele ainda não foi ratificado por vários outros.

(Reportagem de Irina Ivanova)