Receita disponibilizará software para declaração de IR dia 24/2

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012 15:34 BRST
 

BRASÍLIA, 22 Fev (Reuters) - A Receita Federal informou que o programa para a declaração do Imposto de Renda de pessoa física estará disponível para download na Internet a partir desta sexta-feira, dia 24.

O período de entrega da declaração começa em 1º de março e vai até 30 de abril. A informação consta de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Este ano, a Receita decidiu antecipar o download do programa para evitar fluxo concentrado no primeiro dia de entrega, além de dar mais tempo para o contribuinte apresentar a declaração em dia.

Segundo a Receita, as empresas têm até o dia 29 de fevereiro para entregar aos seus funcionários o informe de rendimentos.

Este ano, a declaração poderá ser entregue pela Internet ou mediante a entrega de disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

A declaração deve ser apresentada por pessoas físicas que receberam no ano passado mais de 23.499,15 reais, valor que foi corrigido em 4,5 por cento em relação ao ano anterior.

Uma das novidades deste ano é a obrigatoriedade de quem recebeu rendimentos tributáveis superior a 10 milhões de reais no ano-calendário de 2011 ter de transmitir a declaração com certificação digital fornecida pelo próprio site da Receita Federal. Ao todo, essa regra atinge apenas 170 contribuintes.

A Receita determinou também entregar o documento quem obteve ganho de capital com a venda de um imóvel, em operações na bolsa de valores e quem teve receita bruta no valor de 117.495,75 reais de atividade rural no ano passado.

A expectativa da Receita é receber 25 milhões de declarações este ano. Em 2011, foram entregues 24,3 milhões de declarações.

(Reportagem de Tiago Pariz)