23 de Fevereiro de 2012 / às 21:33 / 5 anos atrás

CVM nega maioria de recursos sobre reorganização da Oi

Por Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO, 23 Fev (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou, nesta quinta-feira, a maioria das reclamações e pleitos de investidores a respeito da reorganização societária do grupo de telecomunicações Oi.

Após algumas tentativas frustradas de simplificar sua complexa cadeia societária, a Oi anunciou em maio passado o plano de concentrar sua estrutura acionária dentro da Brasil Telecom, cuja compra foi anunciada em 2008 e concluída no início de 2009.

Os acionistas da Oi votarão sobre a proposta em assembleia extraordinária agendada para a próxima segunda-feira, dia 27.

Entre os reclamantes que entraram com recurso na CVM sobre temas relacionados à reorganização da Oi estão fundos da Credit Suisse Hedging-Griffo, a Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos em Ações e a gestora de recursos Dynamo.

O colegiado da CVM indeferiu o pedido de direito de recesso aos donos de ações ordinárias da Brasil Telecom e recurso sobre direito de recesso para o empréstimo ou aluguel de ações, segundo informações disponíveis no site da autarquia.

O fundo de investimento Argucia argumentava que as relações de troca propostas "são menos vantajosas aos acionistas da Brasil Telecom do que as relações de troca apuradas com base no valor do patrimônio líquido calculado a preços de mercado.

Para o relator Otavio Yazbek, da CVM, "foram adotadas formas aparentemente legítimas para a reestruturação".

O fundo Green, da Credit Suisse Hedging-Griffo, fez pedido semelhante para papéis da Telemar Norte Leste, que foi igualmente indeferido, assim como o recurso apresentado por Nerci Roque Taschetto Baccin e o Clube de Investimento Portfolio, referente ao direito de recesso para o empréstimo ou aluguel de ações da Tele Norte Leste e da Telemar Norte Participações.

A CVM esclareceu que "os contratos de empréstimo ou de aluguel de ações transferem a propriedade do bem e, em consequência, as ações emprestadas não são ininterruptamente mantidas... e não seriam passíveis de exercício do direito de recesso".

O direito de recesso ou retirada garante ao acionista que se desfaça das ações a um valor determinado, geralmente o patrimonial ou contábil, em caso de discordância sobre determinados temas.

A CVM também negou o pedido de recurso que questionava a conduta de comitês especiais da Oi no processo de reestruturação.

A Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos em Ações encaminhou recurso em que afirmava que a atuação dos comitês especiais das companhias da Oi não teria sido adequada, alegando que foi dedicado pouco tempo à negociação das relações de troca, desconsiderando aspectos do negócio.

A CVM entendeu que diante dos que foi exposto não seria possível concluir sobre os problemas de atuação dos comitês especiais.

Por outro lado, o colegiado decidiu que os donos de ações de emissão da Telemar Norte Leste e da Tele Norte Leste Participações que tinham ações emprestadas em 24 de maio de 2011 ou que depois emprestaram ações tiveram prejudicado seu direito de retirada, em pedido do G5 Total Master Return Fundo de Investimento e a Dynamo. Assim, decidiu que "o marco inicial para verificar titularidade do direito de recesso em reorganização do Grupo Oi seja fato relevante daquela data".

Entre os principais acionistas da Oi estão o grupo Portugal Telecom, Andrade Gutierrez Telecom e L.F. Telecom, associada à Jereissati Telecom.

LADO OPERACIONAL

Com boa parte das atenções do mercado voltadas à reestruturação societária, a Oi tem amargado resultados operacionais fracos nos últimos trimestres, com analistas prevendo fraco desempenho também para os números de outubro a dezembro de 2011, que devem ser divulgados no fim de março.

Mas a operadora tem confiado na aprovação da reorganização societária para seguir em frente.

Recentemente, o grupo, através da Brasil Telecom, captou 1,5 bilhão de dólares em uma emissão de bônus no exterior, com demanda de 9 bilhões de dólares. Além disso, está levantando 2 bilhões de reais através de debêntures, também via Brasil Telecom.

Em entrevista à Reuters na semana passada, o diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, disse que o dinheiro é suficiente para resolver as necessidades de recursos da companhia até o fim de 2013, ao mesmo tempo em que melhora o perfil do endividamento.

Reportagem adicional de Sérgio Spagnuolo

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