Duas operadoras britânicas perdem apelação sobre pirataria

terça-feira, 6 de março de 2012 16:47 BRT
 

Por Georgina Prodhan

LONDRES, 6 Mar (Reuters) - As operadoras britânicas de serviços de Internet BT e TalkTalk perderam uma apelação jurídica sobre pirataria online nesta terça-feira, o que significa que elas terão de identificar e alertar seus clientes que estão sob suspeita de terem baixado ilegalmente filmes ou música.

A decisao do Tribunal de Apelações do Reino Unido significa que operadoras de serviços de internet (ISPs) terão de enviar cartas de aviso a clientes que estúdios cinematográficos ou selos fonográficos suspeitam que tenham acessado ilegalmente materiais protegidos por direitos autorais.

Se as cartas não se mostrarem bem-sucedidas após um ano de operações no novo esquema, novas legislações poderão ser introduzidas para punir infratores reincidentes, reduzindo a velocidade de suas conexões à Internet ou mesmo cortando seu acesso.

Em anos recentes, países incluindo a França e a Nova Zelândia adotaram a chamada "política de três infrações" em que infratores reincidentes podem ser desconectadas após receberem três avisos.

Mas a maré pode estar revertendo enquanto a pressão de Hollywood por maiores penalidades por pirataria de direitos autorais sofre um contra-ataque. Empresas de mídia dizem que a pirataria custa a elas bilhões de dólares em perdas de receita todo ano.

Em janeiro, um imenso protesto online por consumidores, ativistas e empresas da Internet incluindo a Wikipedia -que efetivou um blackout de 24 horas- interrompeu a aprovação de legislação anti-pirataria nos Estados Unidos.