UE está disposta a entrar em acordo com editoras de e-books

segunda-feira, 12 de março de 2012 20:38 BRT
 

BRUXELAS, 12 MAR (Reuters)- Os órgãos reguladores da União Europeia estão abertos a um acordo com editoras de e-books detidas pela Lagardère, News Corp e três outras companhias se forem oferecidas concessões que resolvam preocupações sobre a competição, disse nesta segunda-feira o diretor do órgão antitruste do bloco econômico.

Desde dezembro passado, a Comissão Europeia vem investigando se as editoras fixaram preços com a Apple para produtos eletrônicos, uma ação que pode ter bloqueado concorrentes como Amazon e afetado consumidores.

A Lagardère, unidade da Hachette Livre, e a Harper Collins, da News Corp, estão sendo investigadas. As outras três editoras são a Simon & Schuster, que pertence à CBS, a Penguin, da Pearson e a alemã Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck.

"Essa possibilidade de um acordo só está aberta caso as editoras estejam dispostas a remover todas nossas objeções", disse o Comissário Europeu para Competição Joaquin Almunia a repórteres.

Ele disse que os órgãos reguladores da UE estavam agindo conjuntamente a seus equivalentes dos Estados Unidos, que também estão investigando acordos de preços como esses sob um modelo empresarial adotado em 2010 em que as editoras definem o preço em varejo.

Sob os procedimentos de resolução da Comissão, as empresas podem oferecer concessões para evitar uma multa de até 10 por cento do total de suas vendas globais. Os órgãos reguladores abandonariam então sua investigação sem que as empresas assumissem terem participado em atos ilegais.

Os órgãos reguladores dos Estados Unidos alertaram a Apple e as cinco editoras que planejam entrar em processo contra as empresas, disse uma fonte próxima ao assunto à Reuters na semana passada. A fonte também disse que várias das empresas estavam organizando reuniões para entrar em acordo com os reguladores.

O modelo de atacado utilizado pela Amazon permite aos vendedores pagar pelo produto e cobrar o quanto decidirem.

(Reportagem por Foo Yun Chee)