SAIBA MAIS-Termos do edital de licitação de 4G

segunda-feira, 16 de abril de 2012 19:41 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 13 Abr (Reuters) - Na quinta-feira passada a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a versão final do edital para a licitação da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) destinada à Internet móvel de quarta-geração (4G).

O edital deve ser publicado na semana do dia 22 de abril, de acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, enquanto o leilão ocorre por volta do dia 11 de junho.

Veja os principais pontos do edital aprovado.

LEILÃO

* Serão licitadas quatro subfaixas da frequência 2,5 GHz para prestação de serviço nacional de telefonia móvel (SMP), com prazo de 15 anos podendo ser extendidos por mais 15 anos.

* Além dessas quatro subfaixas, serão licitadas mais duas em caráter regional tanto para serviços de telefonia móvel quanto para serviços multimídia (SMC). A regionalização dessas duas subfaixas busca possibilitar a participação de empresas de pequeno e médio porte.

* Também será licitada a frequência de 450 MHz destinada à melhoria da cobertura de telefonia nas áreas rurais.

* Para o 4G, vale o maior preço de outorga pelo espectro, enquanto para a frequência destinada às áreas rurais, vale o melhor preço para o usuário.

* Se não houver interessados, ou as propostas forem insatisfatórias, para a frequência 450 MHz, ela será licitada junto aos lotes da 2,5 GHz.   Continuação...