Corte da União Europeia vai julgar multa da Microsoft em 27/6

quinta-feira, 24 de maio de 2012 18:21 BRT
 

LUXEMBURGO, 24 Mai (Reuters) - A segunda corte mais alta da Europa irá julgar em 27 de junho se os reguladores da União Europeia tiveram justificativa para multar a Microsoft em 899 milhões de euros (1,1 bilhão de dólares) há quatro anos por não cumprir uma decisão antitruste que pretendia tornar o negócio mais fácil para seus concorrentes.

A Comissão Europeia impôs a multa - recorde para aquela época - depois de que grupo o norte-americano de softwares falhou em não prover informações a companhias com produtos competitivos, já que foi ordenada por um regulador da União Europeia em 2004.

A penalidade foi a primeira imposta pelo regulador da União Europeia por não-conformidade a uma decisão antitruste.

A Corte Geral da União Europeia, baseada em Luxemburgo, tomará sua decisão no próximo mês, de acordo com informações no site da instituição divulgadas nesta quinta-feira.

Advogados da Microsoft argumentaram durante uma audiência em maio do ano passado que a multa era excessiva e injusta.

Um advogado da Comissão comparou a companhia a um jogador que perdeu uma aposta e depois quis seu dinheiro de volta.

O caso é crucial para outras companhias que enfrentam grandes multas regulatórias. A Intel deve argumentar seu caso ante juízes entre 3 e 6 de julho em uma tentativa de reverter sua penalidade de 1,06 bilhão de euros cobrada pela Comissão em 2009.

A multa da Intel é maior na União Europeia imposta a uma única companhia. Os reguladores da União Europeia afirmaram que a empresa usou táticas anti-competitivas contra sua concorrente de menor porte Advanced Micro Devices (AMD).

(Por Foo Yun Chee)