Corte francesa apoia Google em caso de pirataria de televisão

terça-feira, 29 de maio de 2012 16:01 BRT
 

PARIS, 29 Mai (Reuters) - Um tribunal francês decidiu que o Google não é responsável por filtrar o conteúdo do YouTube, prejudicando o canal de TV francês TF1, que buscou compensação por filmes e transmissões de esportes protegidos por copyright que foram disponibilizados no site de compartilhamento de vídeos.

O TF1 exigiu compensação de 141 milhões de euros, mas o tribunal obrigou o canal a pagar 80 mil euros devido aos gastos legais realizados pelo Google por conta do processo.

A decisão espelha um caso de 2011 na França em que o site de compartilhamento de vídeos Dailymotion foi classificado como uma "plataforma" para conteúdo e não como um "editor" de conteúdo.

As decisões significam que os sites não são legalmente responsáveis por evitar que conteúdo pirateado seja disponibilizado em suas plataformas, desde que tomem medidas para removê-lo quando o dono dos direitos alertá-los a respeito.

O Google enfrenta outros casos similares. Um nos Estados Unidos envolve a gigante da mídia Viacom. Na Itália, o processo é do canal de TV Mediaset, pondo em questão se o YouTube é responsável por disponibilizar conteúdo pirata.

Uma corte alemã decidiu em abril que o YouTube é responsável pelo conteúdo disponibilizado e tem de retirar vídeos protegidos por copyright ou enfrentar uma multa elevada.

Em abril, um tribunal de apelações dos Estados Unidos também alvejou o Google ao retomar processos da Viacom, da English Premier League e de outras empresas de mídia sobre o uso de conteúdo protegido por copyright no YouTube.

(Reportagem de Leila Abboud e Gwenaelle Barzic)