ESPECIAL-Governo tenta destravar instalação de antenas celulares

segunda-feira, 11 de junho de 2012 16:38 BRT
 

Por Leonardo Goy e Sérgio Spagnuolo

BRASÍLIA/RIO (Reuters) - À véspera do leilão que deve trazer pesados investimentos para a quarta geração (4G) da telefonia celular, o governo está pressionando por regras nacionais para a instalação de antenas e reduzir dificuldades que operadoras vêm enfrentando com prefeituras para instalar os equipamentos.

A questão, porém, é delicada e exigirá muita conversa com as prefeituras, já que toca em delicadas relações federativas e, neste caso, na autonomia dos municípios para legislar sobre questões de interesse das cidades.

O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já estão trabalhando num anteprojeto de lei para tratar do assunto, cujo texto básico deve ser concluído até o fim do ano, segundo o gerente de projetos do departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, André Moura Gomes.

Atualmente, segundo Gomes, entre 200 e 250 municípios brasileiros possuem legislações próprias que impõem restrições às antenas, atrasando de 8 a até 24 meses o cronograma da instalação dos equipamentos.

"Queremos (com o projeto) ter parâmetros, diretrizes gerais, para ter um ambiente de cooperação, deixando espaço para as regras dos municípios, mas sem criar restrições exageradas", disse ele em entrevista à Reuters.

Gomes admite que o tema é polêmico, pois pode ferir a autonomia das prefeituras. "É um trabalho complexo, que envolve a competência constitucional da União e dos municípios", disse, acrescentando que a ideia do governo é criar, por lei, "um ambiente mínimo de harmonização".

Se implementadas, as diretrizes podem facilitar a instalação de uma grande quantidade de antenas, que serão necessárias para a implementação no longo prazo no país de serviços 4G, que pretendem oferecer velocidades de transmissão de dados maiores que as atualmente disponibilizadas pela tecnologia 3G.

Representantes do setor afirmam que a nova geração de telefonia móvel demanda de três a quatro vezes mais antenas por conta da alta frequência (de 2,5 gigahertz) na qual o 4G inicialmente vai operar, que tem menor alcance.   Continuação...