Juiz de caso da Apple diz que sistema de patentes está obsoleto

quinta-feira, 5 de julho de 2012 16:09 BRT
 

CHICAGO, 5 Jul (Reuters) - O juiz norte-americano que cancelou o julgamento sobre um dos maiores processos envolvendo a Apple por supostas violações de propriedade intelectual está questionando se patentes devem ser aplicadas ao segmento de software, e também à maioria dos demais setores.

Richard Posner, um jurista que faz parte do painel do Circuito de Recursos de Chicago, disse à Reuters esta semana que os altos lucros e a volatilidade do setor de tecnologia tornam processos quanto a patentes atraentes para empresas que desejam prejudicar concorrentes.

"É uma luta constante pela sobrevivência", disse ele. "Como em qualquer selva, os animais empregam todos os meios de que dispõem, todas as presas e garras que o ecossistema lhes permita".

Posner, 73, foi indicado para o posto de juiz federal de recursos por Ronald Reagan, em 1981, e é autor de dezenas de livros, entre os quais, um que trata de leis econômicas e de propriedade intelectual.

Posner, professor na Universidade de Chicago, na prática encerrou o processo da Apple contra a divisão Motorola Mobility do Google, no mês passado. Ele cancelou um julgamento muito aguardado envolvendo as duas empresas e rejeitou o pedido da fabricante do iPhone por uma liminar que proibisse a venda de produtos Motorola equipados com tecnologia patenteada pela Apple.

A Apple está envolvida em uma batalha ferrenha de patentes contra rivais, como parte da disputa por clientes nos segmentos de smartphones e tablets, que crescem em ritmo acelerado.

Posner declarou que alguns setores, como o farmacêutico, têm maior justificativa para solicitar proteção sob as leis de propriedade intelectual, devido aos enormes investimentos necessários para criar um medicamento de sucesso.

Os avanços no setor de software, entre outros, custam muito menos, afirmou ele, e as companhias se beneficiam imensamente quando são as primeiras a levar um novo aparelho ao mercado -benefício de que continuariam a desfrutar caso não houvesse patentes sobre o software.

"Não está claro que patentes sejam necessárias na maioria dos setores", declarou o juiz.

Além disso, aparelhos como smartphones incluem milhares de componentes, todos os quais passíveis de proteção judicial. "Isso acarreta uma proliferação de patentes", disse Posner, "o que é um problema".

(Por Dan Levine)