Justiça nega liminar à TIM contra suspensão de vendas

segunda-feira, 23 de julho de 2012 12:41 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O pedido de liminar da operadora TIM contra a suspensão de vendas determinada na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi negado pela Justiça Federal de Brasília.

A operadora havia entrado com recurso solicitando liminar na sexta-feira passada contra a decisão da Anatel de suspender a venda de chips da empresa em 18 Estados e no Distrito Federal.

O mérito do recurso, encaminhado para 4a Vara da Justiça Federal de Brasília, segue sendo avaliado, segundo informações do site do órgão.

Procurada, a TIM não pode comentar o assunto de imediato.

Em sua decisão contrária à liminar, o juiz Tales Krauss Queiroz afirma que "de dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos serviços de telefonia celular do país".

"Há uma sensação generalizada por parte dos usuários de que a qualidade caiu: são interrupções do serviço, chamadas não completadas, queda das ligações, falhas na qualidade dos sinais e, na Internet móvel, deficiências de conexão e velocidade", afirmou o juiz em sua decisão.

Ao negar a liminar à TIM, o juiz afirmou que "como se trata de medida cautelar, em que o contraditório não é suprimido, mas postergado, diferido, conclui-se que não há ilegalidade na conduta da agência reguladora".

Em outro ponto de sua decisão, o juiz acrescenta que a suspensão de novas vendas de chips foi "proporcional" aos problemas apresentados.

Às 12h26, as ações da TIM exibiam queda de 3 por cento, cotadas a 8,28 reais, enquanto o Ibovespa mostrava recuou de 3,2 por cento.   Continuação...