August 8, 2012 / 12:57 PM / 5 years ago

Juiz de caso entre Google e Oracle pede nomes de jornalistas

3 Min, DE LEITURA

SÃO FRANSCISCO, Estados Unidos (Reuters) - A batalha judicial entre Google e Oracle sofreu uma reviravolta na terça-feira, quando um juiz determinou que as empresas revelem o nome de jornalistas, blogueiros e comentaristas que podem constar das folhas de pagamento das companhias.

O juiz William Alsup disse que estava preocupado com a possibilidade de que o Google e a Oracle, ou membros de seus conselhos de administração, tenham pago pessoas que possam ter publicado comentários sobre o caso.

A ordem, anunciada meses após um júri decidir que o Google não violou patentes da Oracle, levanta a hipótese da existência de um mundo escondido de cobertura jornalística paga e injeta incerteza sobre o caso.

Na decisão de uma página, o juiz não dá mais detalhes sobre as preocupações do tribunal.

"O tribunal está preocupado que as partes ou conselhos possam ter retido ou pago autores de veículos impressos ou de Internet, jornalistas, comentaristas ou blogueiros que podem ter publicado comentários sobre os assuntos do caso", disse Alsup na ordem emitida na terça-feira.

As empresas devem divulgar as informações até 17 de agosto.

A Oracle processou o Google em tribunal federal dos Estados Unidos, afirmando que o sistema operacional Android violou patentes e direitos autorais do Java. A companhia busca uma indenização de cerca de 1 bilhão de dólares.

Mas o juri decidiu em favor do Google e o juiz decidiu que a Oracle não pode reclamar proteção de direito autoral na maior parte do material relacionado ao Java apresentado no tribunal. A Oracle afirmou que vai recorrer da decisão.

O julgamento atraiu grande atenção da imprensa e de blogs especializados em tecnologia.

Um dos mais conhecidos blogueiros sobre questões de propriedade intelectual e sobre o caso, Florian Mueller, revelou que recentemente que a Oracle tornou-se cliente de consultoria dele.

Especialistas legais afirmam que o impacto da decisão de terça-feira não é claro. "Nunca tinha visto algo como isso antes", afirmou Eric Goldman, professor na Escola de Direito da Universidade de Santa Clara.

Segundo ele, as razões potenciais para a preocupação do juiz devem ser determinar se há evidência de que o juri foi influenciado pela intensa cobertura da imprensa sobre o caso ou se o juri baseou-se em evidência tendenciosa, como artigos jornalísticos pagos.

Goldman, que escreveu sobre o caso, disse que provavelmente deve aparecer na listagem uma vez que seu blog tem anúncios distribuídos pela rede de publicidade do Google.

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