Corte dos EUA permite recurso do Google em processo sobre eBooks

terça-feira, 14 de agosto de 2012 15:27 BRT
 

Por Jonathan Stempel

14 Ago (Reuters) - O Google conquistou o direito de recorrer contra o status coletivo de um processo envolvendo milhares de autores, que estão levando aos tribunais a ferramenta de busca por conta de seu plano ambicioso de criar a maior biblioteca de livros digitais do mundo.

Num breve documento, o Segundo Tribunal de Recursos em Nova York concedeu ao Google permissão de desafiar uma decisão de 31 de maio do juiz Denny Chin que permite que autores processem a companhia em grupo, em vez de individualmente.

Bilhões de dólares estão em jogo no processo, que está ativo há sete anos. O Google já digitalizou mais de 20 milhões de livros, e a Authors Guild, um grupo que representa autores, afirmou que o Google deveria pagar 750 dólares por cada livro copiado.

Não está claro quando o Tribunal analisará o recurso. Remover o status coletivo pode dificultar que autores recebam um grande prêmio contra o Google, por meio de julgamento ou de uma resolução.

Chin havia dito que seria injusto forçar os membros da Authors Guild a processar a companhia individualmente, o que provavelmente resultaria em resultados distintos e custos legais muito elevados, "dada a natureza extensa e indiscriminada das cópias ilegais do Google".

Mas o Google respondeu em um documento jurídico que muitos dos membros do processo, talvez até sua maioria, beneficiaram-se economicamente, e que determinações caso a caso são necessárias para decidir se a empresa está fazendo "uso justo" das obras dos queixosos.