Corte de Seul diz que Samsung não violou design da Apple

sexta-feira, 24 de agosto de 2012 09:11 BRT
 

SEUL (Reuters) - Os celulares inteligentes Galaxy, da Samsung Electronics, se parecem muito com o iPhone, mas a empresa sul-coreana não violou o design do aparelho da Apple, decidiu um tribunal de Seul, nesta sexta-feira.

A decisão da justiça sul-coreana foi tomada em meio a uma batalha global de patentes entre Apple e Samsung, que tem refletido uma ferrenha rivalidade pela supremacia do setor entre as duas companhias, que controlam mais da metade das vendas de smartphones do mundo.

O veredito da corte de Seul veio antes de outras importantes decisões judiciais em processos que tramitam nos Estados Unidos. Nove jurados começaram suas deliberações na quarta-feira na Califórnia, em uma das muitas disputas judiciais entre as duas empresas em todo o mundo, as quais analistas atribuem parcialmente como uma tentativa de reduzir o avanço do Android, do Google, sistema operacional para dispositivos móveis mais utilizado do mundo.

"Há muitas semelhanças de design externo entre o iPhone e o Galaxy S, como arestas arredondadas e grandes telas... mas estas similaridades haviam sido documentadas em produtos anteriores", disse um juiz do tribunal do Distrito Central de Seul, nesta sexta-feira.

"Dado que é muito limitada a realização de grandes mudanças de design em produtos móveis com tela sensível ao toque em geral... e que a ré (Samsung) diferenciou seus produtos com três botões na frente, e adotou diferentes designs na câmera e na lateral, os dois produtos têm um visual diferente", acrescentou o juiz.

Ele afirmou ainda que é difícil dizer que os consumidores confundiriam o iPhone com o Galaxy dado que os aparelhos claramente possuem seus respectivos logos atrás de cada modelo, e que consumidores também levam em conta sistemas operacionais, marca, aplicativos, preço e serviços quando compram um aparelho.

O juiz ordenou que a Samsung pare imediatamente de vender 10 produtos, incluindo o Galaxy S II, e também proibiu as vendas de quatro produtos da Apple, incluindo o iPhone 4 e o iPad 2.

O tribunal decidiu que a Apple infringiu duas patentes de tecnologia móvel da Samsung, e teria que pagar 40 milhões de wons (35,4 mil dólares) à empresa sul-coreana. Já a Samsung foi multada em 25 milhões de won por violar uma patente.

Representantes da Apple e da Samsung não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Nos Estados Unidos, a Apple está exigindo mais de 2,5 bilhões de dólares em compensação de prejuízos e que a Samsung seja permanentemente proibida de vender produtos que violem patentes. A Samsung argumenta que a Apple deve 442 milhões de dólares por violar uma série de suas patentes.