Como a Apple derrotou a Samsung no processo de patentes

segunda-feira, 27 de agosto de 2012 12:10 BRT
 

Por Dan Levine e Poornima Gupta

SAN FRANCISCO, 27 Ago (Reuters) - Em agosto de 2010, poucos meses depois que a Samsung Electronics lançou seu celular inteligente Galaxy, uma equipe de advogados da Apple foi à Coreia do Sul.

Steve Jobs, o co-fundador da companhia, morto em 2011, já havia dito a executivos da Samsung, em uma reunião semanas antes, que considerava o Galaxy S, baseado no sistema operacional Google Android, como cópia ilegal do iPhone. Mas dado o forte relacionamento de negócios entre as duas empresas --a Samsung é um dos principais fornecedores da Apple-- uma solução negociada parecia provável.

Os advogados da Apple foram muito diretos. O segundo slide de sua apresentação afirmava que o Android havia sido criado para levar empresas a imitar o design e a estratégia de produto do iPhone.

Mas a reunião não correu bem, de acordo com uma pessoa que conhece bem o caso. Os advogados da Samsung se irritaram com a acusação de cópia, e mencionaram diversas patentes da empresa que alegaram estar sendo usadas pela Apple sem autorização.

A reunião revelou um desacordo fundamental entre as companhias e preparou o terreno para uma amarga disputa de patentes em múltiplos países, que resultou na sexta-feira no veredicto de que a Samsung violou patentes da Apple. O júri concedeu 1,05 bilhão de dólares em indenização à Apple, e o montante pode ser triplicado porque o júri considerou que a Samsung agiu deliberadamente.

A Samsung agora enfrenta uma dispendiosa proibição à venda de seus principais celulares inteligentes e tablets. As ações da Samsung --a maior empresa mundial de tecnologia por receita-- caíram em mais de sete por cento nesta segunda-feira, no maior recuo percentual em quatro anos, o que reduziu em 12 bilhões de dólares a capitalização de mercado da empresa.

A Samsung anunciou que recorrerá da decisão, e as batalhas mundiais de patentes entre as companhias estão longe de acabar. Mas por enquanto, ao menos, a decisão de um caso que era visto como crucial promete reordenar o balanço competitivo do setor.

A vasta maioria dos processos de patentes são decididos por acordo antes de chegarem ao tribunal, especialmente entre concorrentes. Mas neste caso havia muito em jogo, e as empresas divergiam na interpretação de questões legais complexas.

Quando chegou o julgamento, os advogados da Samsung se equivocaram ao calcular que um veredicto em favor da Apple prejudicaria a livre concorrência no mercado. O júri, presidido por um homem que detém uma patente, se deixou convencer pelos apelos da Apple pela proteção à inovação. Para os jurados, não parece ter havido muita dúvida.

Um porta-voz da Samsung em Seul não quis comentar de imediato.