Tribunal concede acesso a US$4,84 mi ao fundador do Megaupload

quarta-feira, 29 de agosto de 2012 13:41 BRT
 

WELLINGTON, 29 Ago (Reuters) - Uma corte da Nova Zelândia garantiu ao fundador do Megaupload Kim Dotcom acesso a 6 milhões de dólares da Nova Zelândia (4,84 milhões de dólares) para pagar honorários advocatícios e despesas pessoais, diminuindo as restrições impostas ao magnata da internet investigado por autoridades norte-americanas por pirataria online e fraude.

Os fundos serão segurados por um bônus do governo de 10 milhões de dólares da Nova Zelândia. A corte também permitiu que Dotcom venda parte dos seus carros de luxo confiscados quando as autoridades do país invadiram sua casa a pedido do governo dos Estados Unidos.

Dotcom, um alemão de 38 anos também conhecido como Kim Schmitz, foi preso durante a invasão. A maioria dos seus ativos foram congelados enquanto autoridades norte-americanas reivindicam que a fortuna do empresário excêntrico foi adquirida através de atividade ilegal.

A Suprema Corte da Nova Zelândia decidiu no mês passado que a invasão e a apreensão das provas eram ilegais. Dotcom luta contra a extradição para os Estados Unidos, onde é acusado de liderar um grupo que faturou 175 milhões de dólares desde 2005 copiando e distribuindo músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização.

Seus movimentos são restritos enquanto ele aguarda o julgamento do pedido de extradição, marcado para março. "O plano do governo dos Estados Unidos e dos promotores da Nova Zelândia de nos manter presos e sem uma defesa adequada falhou", disse Dotcom à Reuters por e-mail. "Temos uma equipe jurídica competente que agora pode trabalhar de forma integral para nos defender".

Dotcom afirma que o Megaupload era apenas uma instalação de armazenamento online, e acusou Hollywood de lobby junto ao governo norte-americano para difamá-lo.

A decisão desta quarta-feira permite que Dotcom pague honorários advocatícios, que totalizam cerca de 2,6 milhões de dólares da Nova Zelândia e que deve aumentar durante seu julgamento. A corte havia permitido antes o acesso de Dotcom a 750 mil dólares da Nova Zelândia.

Os recursos cobrirão os custos de vida de sete pessoas da família de Dotcom, incluindo 1 milhão de dólares da Nova Zelândia por ano de aluguel de sua propriedade nos arredores de Auckland, avaliada em cerca de 30 milhões de dólares da Nova Zelândia.

(Por Naomi Tajitsu)

 
Fundador do Megaupload Kim Dotcom e sua esposa Mona Schmitz chegam à Alta Corte da Nova Zelândia, em Auckland. Uma corte da Nova Zelândia garantiu ao fundador do Megaupload Kim Dotcom acesso a 6 milhões de dólares da Nova Zelândia (4,84 milhões de dólares) para pagar honorários advocatícios e despesas pessoais. 07/08/2012 REUTERS/Simon Watts