14 de Setembro de 2012 / às 17:23 / 5 anos atrás

Anatel quer agilizar licitações para satélites

Por Sérgio Spagnuolo

RIO DE JANEIRO, 14 Set (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca agilizar a licitação de direitos de exploração de satélites, em vista da crescente demanda por TV paga no Brasil e pela potencial associação de banda larga com esse setor.

A autarquia também está em conversas com o Ministério das Comunicações sobre os moldes do potencial leilão da frequência na faixa de 700 megahertz (MHz) destinada para Internet móvel de quarta geração, esperada para 2013, afirmou nesta sexta-feira o presidente da Anatel, João Rezende.

Rezende afirmou, durante palestra em evento do setor, que tem havido grande interesse do governo e de empresas por satélites recentemente, e que a agência reguladora precisa ter agilidade para novas licitações.

"Precisamos ter agilidade na forma como vamos trabalhar com isso... temos condições de trabalhar rapidamente", disse ele durante palestra no Congresso Latino-Americano de Satélites, no Rio de Janeiro.

A última licitação de direitos de exploração de satélites foi feita em agosto de 2011, marcada por grandes ágios, com a Star One, da Embratel, e a HNS Americas, do grupo Hughes, como vencedoras, e está na última etapa da fase de conclusão.

Uma nova licitação era esperada para este ano, mas acabou não acontecendo, segundo participantes do evento.

Atuam também no país os grupos Intelsat, Hispamar, SES Americon/New Skies, entre outros, e Rezende acredita ainda em novos participantes nas próximas licitações.

A Anatel busca também promover o setor de satélites como alternativa à infraestrutura terrestre para oferta de banda larga no país, inclusive com licitação de faixa de transmissão específica para isso.

"Precisamos ter banda larga associada ao serviço de satélite", disse Rezende durante evento do setor no Rio de Janeiro.

Em maio, a fabricante de aviões Embraer e a estatal Telebras assinaram acordo para criar a Visiona, empresa que atuará no Satélite Geoestacionário Brasileiro, um esforço nacional para atender às necessidades no setor, incluindo banda larga e transmissões estratégicas de defesa.

LICITAÇÃO 4G

Após o evento, Rezende afirmou que a Anatel conversa com o Ministério das Comunicações e empresas de radiodifusão sobre a possível licitação da faixa de 700 Mhz, cuja expectativa é que aconteça já em 2013.

"Para os 700 Mhz temos algumas definições a serem feitas em conjunto com o setor de radiodifusão... como a outorga de radiodifusão é uma competência do Ministérios das Comunicações, não sairá nada sem o ministério e a Anatel terem uma posição única em relação a esta questão", afirmou ele a jornalistas.

O presidente da agência disse também há três possíveis caminhos para esse leilão, como a venda "pura e simples" da faixa de frequência, um processo de troca por infraestrutura ou até a reserva de parte desta faixa para um novo competidor que não esteja no Brasil.

"Em 2013 esperamos que a Europa tenha uma crise amenizada e que os competidores europeus e até fora da Europa possam se interessar, a faixa de 700 Mhz podem atrair um novo competidor", acrescentou.

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