20 de Setembro de 2012 / às 19:28 / 5 anos atrás

Senado dos EUA acusa Microsoft e HP de evitarem impostos

Por Kim Dixon

WASHINGTON, 20 Set (Reuters) - Microsoft e Hewlett-Packard utilizaram unidades estrangeiras para proteger bilhões de dólares de impostos dos Estados Unidos, explorando brechas e limites do código tributário, afirmou uma comissão do Senado norte-americano nesta quinta-feira.

Descrevendo esta situação no setor de tecnologia como crescente, a Subcomissão Permanente de Investigações do Senado disse que as companhias utilizaram propriedade intelectual, royalties e taxas de licenciamento em paraísos fiscais como as Ilhas Cayman para não pagarem impostos nos EUA.

A comissão obteve documentos internos das companhias e entrevistou representantes da Microsoft e da HP para compilar seu relatório, utilizadas como estudos de caso.

"As práticas e truques tributários têm validade que variam do dúbio ao notável", disse o senador Carl Levin, presidente da comissão, a jornalistas.

Representantes da HP e da Microsoft negaram fortemente que as empresas tenham cometido qualquer conduta ilegal.

As descobertas da comissão foram divulgadas poucas horas antes de uma audiência nesta quinta-feira, na qual Levin deve revelar mais detalhes.

Levin, um democrata, tem investigado evasão de impostos para fora dos EUA há anos e frequentemente divulga relatórios chamando atenção para o assunto. Mas o senador Tom Coburn, principal republicano na comissão, também assinou o relatório.

Companhias norte-americanas têm cerca de 1,5 trilhão de dólares em lucros em unidades estrangeiras, e a maioria diz que mantém os recursos nesses locais para evitar impostos nos EUA. Das 10 maiores empresas com os maiores volumes de recursos no exterior, cinco são do setor de tecnologia.

A comissão disse que de 2009 a 2011, a Microsoft movimentou 21 bilhões de dólares para unidades estrangeiras, quase metade de suas vendas de varejo nos EUA, economizando até 4,5 bilhões de dólares em impostos sobre produtos vendidos nos EUA.

Isso foi feito, segundo o relatório, por uma agressiva transferência de preços, na qual companhias estipulam valores para movimentações de ativos dentro da própria empresa. As unidades supostamente devem usar um valor de mercado justo para tais transferências, mas críticos da prática dizem que elas são subvalorizadas propositadamente para minimizar impostos.

O relatório também disse que a gigante do software transfere a receita de royalties para unidades em países com impostos mais baixos, como Cingapura e Irlanda, evitando bilhões de dólares de impostos adicionais nos EUA.

A comissão disse também que a HP financiou operações nos EUA com uma série de empréstimos internos da companhia, usando uma brecha na lei para empréstimos de curto prazo, também evitando bilhões de dólares em impostos.

Um porta-voz da HP disse que a empresa cumpre totalmente a lei tributária e afirmou que a receita federal dos EUA nunca levantou quaisquer preocupações sobre os programas citados.

O vice-presidente para impostos da Microsoft, William Sample, afirmou em testemunho preparado antecipadamente que todas as unidades da empresa têm um propósito, mas reconheceu que considerações tributárias têm seu papel.

"Enquanto o objetivo principal de nossa estrutura regional é melhorar nossa competitividade e eficiência em cada uma das três regiões, avaliamos incentivos tributários disponíveis."

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