Governo refuta ideia de instabilidade regulatória em telecomunicações

terça-feira, 25 de setembro de 2012 12:40 BRT
 

SÃO PAULO, 25 Set (Reuters) - O setor de telecomunicações não sofre de instabilidade regulatória, apesar de preocupações levantadas após a suspensão das vendas de serviços das operadoras no fim de julho, segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez.

"Creio que podemos dizer que vivemos uma fase sem precedente nos serviços (de telecomunicações). Uma explicação está no mercado consumidor em expansão e também um ambiente regulatório estável", afirmou ele em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira.

"Não chamem de insegurança regulatória quando a Anatel exerce e traz a regulação aos dias de hoje, trazendo segurança e competitividade", afirmou.

No fim de julho, o órgão regulador suspendeu as vendas de serviços das operadoras Claro, TIM e Oi em vários Estados por má qualidade dos serviços e exigiu a apresentação de planos de investimentos, inclusive de operadoras não afetadas pela suspensão, como a Vivo.

ANTENAS

Apesar de considerar o compartilhamento de redes e a quantidade de antenas disponíveis um entrave para o setor, Alvarez criticou "a demonização" dos municípios pelas leis de construção de novas antenas.

"Fiz uma discussão inicial com prefeitos das cidades da Copa das Confederações e percebi que há grande sensibilidade a esse tema, mas também preocupação com o espaço geográfico. Os prefeitos querem encontrar um meio termo, mas não pode haver demonização", disse.

(Por Roberta Vilas Boas)