Agência neozelandesa é repreendida por erro em caso do Megaupload

quinta-feira, 27 de setembro de 2012 09:35 BRT
 

WELLINGTON, 27 Set (Reuters) - A agência de espionagem da Nova Zelândia realizou vigilância ilegal sobre o fundador do site Megaupload, Kim Dotcom, mostrou um relatório oficial nesta quinta-feira, provocando um pedido de desculpas do primeiro-ministro e lançando um possível golpe contra a tentativa dos EUA de extraditá-lo.

O governo norte-americano quer que o réu de nacionalidade alemã, também conhecido como Kim Schmitz, seja enviado aos Estados Unidos para enfrentar acusações por pirataria na internet e por infringir leis de direitos autorais.

O relatório divulgado nesta quinta-feira pela Inspetoria-Geral da Inteligência, órgão fiscalizador oficial das agências de espionagem da Nova Zelândia, descobriu que o Departamento de Comunicação e Segurança do Governo (GCSB, sigla em inglês) espionou Dotcom, apesar de uma lei que proíbe a espionagem de cidadãos da Nova Zelândia e residentes.

Dotcom conseguiu a residência permanente na Nova Zelândia em 2010.

"É responsabilidade do GCSB agir dentro da lei, e é extremamente decepcionante que neste caso suas ações foram realizadas fora dela", disse o primeiro-ministro John Key em um comunicado, acrescentando que o erro foi resultado de "erros básicos".

Key pediu desculpas a Dotcom e a todos os neozelandeses, dizendo que eles tinham o direito de serem protegidos pela lei e que isso não tinha acontecido.

A polícia da Nova Zelândia pediu ao GCSB para rastrear Dotcom e seus colegas antes de uma incursão policial no final de janeiro em sua propriedade rural alugada perto de Auckland, na qual computadores e discos rígidos, obras de arte e carros foram confiscados.

A vigilância ilegal pode desferir outro golpe sobre o caso de extradição aos EUA, após um tribunal da Nova Zelândia decidir em junho que mandados de busca utilizados no ataque à casa de Dotcom eram ilegais.

A incursão seguiu um pedido do FBI para a prisão de Dotcom por liderar um grupo que lucrou 175 milhões dólares desde 2005 por supostamente copiar e distribuir música, filmes e conteúdo com direitos autorais sem autorização.

A audiência de extradição foi adiada para março de 2013.

(Reportagem de Mantik Kusjanto)

 
Fundador do Megaupload, Kim Dotcom, fala com a imprensa do lado de fora da Corte de Apelações da Noza Zelândia, em Wellington. A agência de espionagem da Nova Zelândia realizou vigilância ilegal sobre o fundador do site Megaupload, Kim Dotcom, de acordo com um relatório oficial. 20/09/2012 REUTERS/Mark Coote