Justiça diz que Google não pode aplicar liminar contra Microsoft

sexta-feira, 28 de setembro de 2012 20:28 BRT
 

SAN FRANCISCO, 28 Set (Reuters) - Uma corte dos Estados Unidos decidiu que a Motorola Mobility, unidade do Google, não pode executar uma liminar de patente que obteve contra a Microsoft.

A liminar proibiria a Microsoft de "oferecer, comercializar, utilizar, importar ou possuir" na Alemanha alguns produtos, incluindo o videogame Xbox 360 e certos softwares Windows.

A decisão contra a liminar alemã veio de um corte de apelos em San Francisco, Califórnia.

Representantes de ambas as companhias não foram encontrados imediatamente para comentários.

O atual Xbox 360 é um console líder de mercado nos Estados Unidos, e a expectativa é de que a Microsoft vá revelar sua próxima geração do videogame em 2013.

A Microsoft disse que as patentes da Motorola são partes padrões e essenciais de seu software e que a Motorola está pedindo muito em royalties pelo seu uso.

A Microsoft processou a Motorola nos Estados Unidos em 2010, e a Motorola então entrou com um processo na Alemanha. Em abril, um juiz federal de Seattle, concedeu o pedido da Microsoft por uma medida restritiva contra a Motorola na Alemanha.

Na decisão desta sexta-feira, um painel de três juizes manteve a decisão do juiz federal. Desde que a Microsoft já havia apresentado um processo contra a Motorola por quebra de contrato nos EUA, as cortes dos EUA têm o poder de colocar a liminar alemã em espera, disse o painel.

"No fim, este caso é uma disputa privada sob a lei de contratos do Estado de Washington (nos EUA) entre duas corporações norte-americanas", de acordo com a decisão.

(Por Dan Levine)