Decreto com desoneração de smartphones deve sair em outubro

quinta-feira, 4 de outubro de 2012 16:51 BRT
 

SÃO PAULO, 4 Out (Reuters) - A construção de redes de telecomunicação e a venda de smartphones serão beneficiadas em decreto sobre desonerações que deve ser publicado ainda em outubro, disse nesta quinta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Questionado sobre o valor potencial a ser perdido em arrecadação, o ministro não estabeleceu um montante exato, mas disse que a desoneração se traduzirá em "alguns bilhões".

A redução tributária dos preços de smartphones terá reflexo direto no varejo, com a diminuição nos preços dos aparelhos, segundo ele.

Smartphones 3G que fazem uso do sistema operacional Android, da Google, custarão cerca de 400 reais, de acordo com Bernardo.

Já modelos mais simples, que contam com acesso à Internet mas que não têm capacidade de adquirir novos aplicativos --os chamados "feature phones"-- terão preço de cerca de 200 reais.

Segundo o ministro, para as empresas que fabricam smartphones no Brasil e que, portanto, já são alvo de redução do IPI, será desonerado o PIS/Cofins, gerando redução de preço de cerca de 9,5 por cento nos dispositivos.

No caso de empresas que importam celulares, a desoneração incorrerá sobre ambos os tributos, gerando uma redução que pode superar 15 por cento, afirmou Bernardo.

Para a construção de redes, também serão reduzidos o IPI e o PIS/Cofins, disse o ministro.

"Nós fizemos uma articulação com o Ministério da Fazenda e incluímos nessa nova lei de desonerações do Brasil Maior uma desoneração federal para a construção de redes de telecomunicações", disse Bernardo.

Além disso, a taxa federal que incorre sobre conexões máquina a máquina (o chamado M2M) será reduzida para um terço de seu valor, e serão reduzidos também os tributos sobre a Internet rural.

(Por Bruno Federowski)