ENTREVISTA-Anatel quer converter multas em investimentos

terça-feira, 23 de outubro de 2012 15:40 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA, 23 Out (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), quer converter multas aplicadas às operadoras em investimentos para melhoria da qualidade dos serviços, disse nesta terça-feira à Reuters o presidente da agência, João Rezende.

A potencial medida, ainda em fase de análise técnica e jurídica, acontece em um momento no qual as empresas de telecomunicações têm sido amplamente cobradas por mais qualidade em seus serviços e redes, e frente à chegada da telefonia móvel de quarta geração (4G) ao Brasil.

"Em vez de o recurso (da multa) ir para o Tesouro, poderia ser aplicado na melhoria para o consumidor, em investimentos na qualidade", disse Rezende, salientando que a ideia será submetida a consulta pública antes de ir para votação no conselho da agência.

Em 2011, as multas constituídas pela Anatel somaram 615,7 milhões de reais, 122 por cento a mais do que o registrado no ano anterior --embora o valor efetivamente arrecadado tenha sido de apenas 76,3 milhões de reais, segundo relatório anual da autarquia.

A Anatel, que recentemente puniu operadoras móveis com suspensão de vendas por alegações de problemas na qualidade dos serviços, terá uma nova superintendência que cuidará especialmente da relação entre usuários e empresas.

A nova estrutura será criada no novo regimento interno da Anatel, o qual, segundo Rezende, deverá ser aprovado em dezembro próximo para entrar em vigor em março de 2013.

Sobre as punições aplicadas às operadoras e as críticas feitas no mercado à maior pressão por parte da agência, Rezende disse que não há risco regulatório no Brasil.

"Ninguém está quebrando contrato ou alterando as condições deles. O que a gente está fazendo é o papel da agência de buscar a qualidade", afirmou Rezende, que foi nomeado ao cargo em novembro de 2011, com mandato de dois anos.   Continuação...