Juíza rejeita pedido de liminar da Apple contra a Samsung

terça-feira, 18 de dezembro de 2012 10:58 BRST
 

Por Dan Levine

18 Dez (Reuters) - Uma juíza norte-americana na segunda-feira negou à Apple uma liminar permanente contra os smartphones da Samsung Electronics, privando a fabricante do iPhone de uma vantagem crucial nas guerras de patentes sobre aparelhos móveis.

A Apple, em agosto, conquistou no tribunal uma indenização de 1,05 bilhão de dólares, depois que um júri decidiu que a Samsung havia copiado recursos essenciais de seu iPhone e iPad. Os produtos Samsung envolvidos são acionados pelo sistema operacional Google Android.

Apple e Samsung estão envolvidas em uma ferrenha disputa de patentes que espelha a luta pela supremacia setorial entre as duas companhias, que respondem por mais de metade das vendas mundiais de smartphones.

Pela maior parte do ano, a Apple obteve sucesso em sua campanha judicial contra a Samsung. A companhia convenceu a juíza federal Lucy Koh, de San Jose, Califórnia, a conceder duas liminares anteriores ao início do julgamento para bloquear a venda de modelos Samsung - o Galaxy Tab 10.1 e o celular Galaxy Nexus.

A Apple tentou manter a pressão, depois de sua grande vitória no julgamento, e solicitou que Koh concedesse liminar proibindo a venda de 26 outros modelos da Samsung, a maioria dos quais mais antigos, ainda que os efeitos de qualquer liminar devessem se estender a produtos mais novos da empresa, igualmente.

No entanto, o júri considerou a Samsung inocente de violações da patente usada para bloquear a venda do Galaxy Tab 10.1 e um tribunal federal de recursos derrubou a liminar de Koh quanto ao Nexus, em outubro.

Na ordem que divulgou segunda-feira, Koh mencionou a decisão do tribunal de recursos como um precedente legal compulsório, e decidiu que a Apple não havia apresentado provas suficientes de que os recursos patenteados em questão embasavam a demanda por toda a linha iPhone.

"Os telefones em questão no caso contêm ampla gama de recursos, apenas uma pequena fração dos quais protegidos por patentes da Apple", disse Koh.   Continuação...