Legisladores alemães aprovam lei de copyright na Internet

sexta-feira, 1 de março de 2013 16:34 BRT
 

BERLIM, 1 Mar (Reuters) - Legisladores alemães aprovaram um projeto de lei nesta sexta-feira que tem como objetivo proteger os direitos autorais de editores na Internet, mas os críticos o classificaram como fraco por não fazer as grandes ferramentas de busca como o Google pagarem para exibir trechos de notícias.

O projeto, que depois de anos de debate, vem em um momento em que a indústria de jornais na Alemanha, assim como em todo o mundo, se esforça para encontrar novas fontes de receita enquanto leitores e anunciantes migram para a Internet.

A chanceler Angela Merkel, que enfrenta uma eleição em setembro, enfraqueceu os planos originais em meio à pressão de lobistas da Internet, advogados e outros que defendiam que o projeto ameaçava a liberdade de informação.

O Google lançou uma campanha publicitária em jornais alemães e criou um site de informações na Internet chamado "defenda a sua web" para fazer lobby contra as propostas, dizendo que significaria menos informação para os consumidores e custos mais elevados para as empresas.

A lei "auxiliar de copyright" agora deixa claro que as ferramentas de busca podem publicar "palavras individuais ou pequenos trechos de texto, como títulos", sem incorrer em custos.

Eles terão de pagar pelo uso de trechos maiores, embora os partidos de oposição disseram que o texto do projeto de lei era vago e pode levar os tribunais a decidirem sobre casos individuais.

Os partidos de oposição ainda podem bloquear a lei no Bundesrat (Senado) onde o governo não tem maioria.

(Por Gareth Jones e Matthias Sobolewski)