Projeto de lei no México tenta reduzir hegemonia de Slim

segunda-feira, 11 de março de 2013 11:06 BRT
 

CIDADE DO MÉXICO, 11 Mar (Reuters) - O governo mexicano deve apresentar nesta segunda-feira um projeto de lei para atenuar o domínio do bilionário Carlos Slim sobre o mercado de telecomunicações do país e combater o comando da televisão mexicana pela rede Televisa, de acordo com uma cópia do anteprojeto.

A lei criaria uma nova agência regulatória independente que poderia designar empresas como dominantes, impor penalidades mais severas e até mesmo promover a cisão de companhias a fim de reforçar a concorrência, afirma o anteprojeto obtido pela Reuters.

A legislação planejada também estabeleceria tribunais especializados em questões de competição para resolver as disputas.

Diversas propostas tomam por alvo as manobras judiciais que Slim, o homem mais rico do mundo, vem usando para contornar as multas e as ordens de propiciar a concorrentes acesso mais barato à vasta rede de telecomunicações que controla na segunda maior economia latino-americana.

O governo do presidente Ernesto Peña Nieto, que assumiu em dezembro, negociou o projeto de lei com um pequeno grupo de representantes dos dois principais partidos de oposição.

Slim controla cerca de 70 por cento do mercado de telefonia móvel e 80 por cento do mercado de telefonia fixa do México, por meio da América Móvil. A Televisa, controlada pelo magnata da mídia Emilio Azcarraga, controla cerca de 60 por cento do mercado televisivo.

O controle das duas empresas sobre seus respectivos mercados sujeita os mexicanos a preços relativamente altos por esses serviços e prejudica a produtividade do país como um todo, dizem economistas.

O projeto pode enfrentar dificuldades no Congresso dividido, onde nenhum partido detém maioria.

Legisladores oposicionistas expressaram preocupação com a possibilidade de que a versão final do texto seja menos radical do que os defensores mais ardorosos da reforma defendem. Se o projeto de lei for visto como brando, pode solapar o acordo entre Peña e a oposição para a aprovação de importantes leis de reforma da energia e do sistema tributário, este ano.

(Por Michael O'Boyle)