Paulo Bernardo pede apoio para avançar lei das antenas na Câmara

quarta-feira, 27 de março de 2013 16:13 BRT
 

BRASÍLIA, 27 Mar (Reuters) - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu apoio nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a aprovação do projeto que define regras para facilitar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, a chamada Lei Geral das Antenas.

O pedido foi feito em encontro durante a manhã, de acordo com informações da Agência Câmara.

O projeto, que já foi aprovado no Senado e agora aguarda a escolha de um relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, facilita a instalação e o compartilhamento de antenas de telefonia móvel.

Segundo texto aprovado no ano passado por comissões no Senado, o projeto também determina que é obrigatório o compartilhamento "da capacidade excedente da infraestrutura de suporte, exceto quando houver justificado motivo técnico", com condições determinadas por "regulamentação específica", visando permitir o "maior número possível de prestadoras".

Operadoras apontam a falta de regras claras para a instalação de antenas como um dos entraves para a implementação da telefonia móvel de quarta geração (4G). Argumentam também que há dificuldade e demora em obter permissões das prefeituras para instalação de antenas em seus territórios.

A previsão é de que os serviços 4G estejam em funcionamento nas cidades-sede da Copa das Confederações a partir de abril, segundo regras dos editais de licitação das radiofrequências para a nova geração de telefonia móvel.

(Por Maria Carolina Marcello)