Capitol vence processo de música digital contra ReDigi

segunda-feira, 1 de abril de 2013 18:51 BRT
 

Num grande processo testando a legitimidade de downloads de música, a Capitol conquistou um veredito determinando que a start-up ReDigi violou os direitos registrados detidos pelo selo.

O juiz Richard Sullivan disse que a ReDigi não está autorizada a permitir que ouvintes usem sua plataforma para comprar e vender faixas musicais "usadas" originalmente compradas da loja digital iTunes da Apple.

A decisão publicada nesta segunda-feira desfere um golpe a esforços anteriores para criar mercados online para bens digitais usados, semelhante a como livros usados, por exemplo, podem ser vendidos em sebos.

Também é uma vitória para a Capitol, uma unidade da Vivendi que processou a ReDigi em janeiro de 2012 para proteger os direitos autorais que detém sobre artistas como Beastie Boys, Coldplay, Norah Jones, Lady Antebellum e Katy Perry.

"Isso vai afetar profundamente a economia de qualquer mercado digital de revenda" ao limitar o que pode ser vendido como "usado" ou forçar vendedores a obter a aprovação dos detentores de copyright antes de realizarem negócios, disse o presidente da consultoria GiantSteps Media Technology Strategies, Bill Rosenblatt.

De acordo com o Nielsen SoundScan, que acompanha as vendas de gravações musicis, vendas de música em formato digital responderam por 55,9 por cento das vendas de música nos EUA em 2012, após superar compras físicas pela primeira vez no ano anterior.

(Reportagemd e Jonathan Stempel em Nova York e Alistair Barr em San Francisco)