Penguin propõe rejeitar acordo de e-books com Apple em caso antitruste da UE

sexta-feira, 19 de abril de 2013 08:19 BRT
 

BRUXELAS, 19 Abr (Reuters) - A unidade Penguin do grupo de mídia britânico Pearson sugeriu a rejeição de acordos para e-books (livros digitais) com a Apple que impunham restrições de preços à Amazon e a outras varejistas, disseram reguladores antitruste da União Europeia nesta sexta-feira.

As concessões, caso sejam aceitas pela Comissão Europeia, tornariam a Penguin a quinta editora a fazer um acordo com os reguladores, encerrando uma longa investigação de 16 meses sem nenhuma descoberta de irregularidade ou aplicação de multa.

Os reguladores temiam que tais acordos de preços pudessem impedir o desenvolvimento do mercado de e-book, com preços mais altos para os consumidores. A Amazon tem a maior fatia deste mercado.

A Apple e editoras como a Simon & Schuster, a unidade HarperCollins da News Corp, a Hachette Livre do grupo Lagardère, e a Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinckthe, dona do dicionário Macmillan, chegaram a um acordo com a Comissão em dezembro.

As concessões da Penguin incluem também o fim de contratos de cinco anos com as "nações mais favorecidas". Estas cláusulas impedem que varejistas rivais vendam e-books mais baratos que a Apple.

Os vendedores também poderão estabelecer preços ou descontos por um período de dois anos. As concessões são similares àquelas feitas pelas outras editoras no ano passado.

As partes interessadas têm um mês para comentar as propostas da Penguin, antes da Comissão chegar a uma decisão final.

(Reportagem de Foo Yun Chee)