França pode cobrar "taxa cultural" de gigantes de tecnologia

segunda-feira, 13 de maio de 2013 15:04 BRT
 

PARIS, 13 Mai (Reuters) - O presidente da França, François Hollande, vai decidir até o final de julho se a França deveria impor novos impostos sobre grandes empresas de tecnologia como Apple e Google para financiar projetos culturais.

O governo pediu ao presidente do antigo canal público Canal Plus, Pierre Lescure, para encontrar novas formas de financiar a cultura durante crises econômicas, em linha com a tese do país de que tais projetos precisam ser protegidos de forças do mercado.

Apesar de estarem longe de se tornarem leis, as propostas podem piorar a tensão entre a França e empresas do setor de tecnologia depois que o ministro da Indústria, Arnaud Montebourg, bloqueou uma tentativa do Yahoo! de comprar uma participação majoritária no site de vídeos francês Dailymotion.

O episódio retomou um debate sobre intervenção do Estado na economia, irritou a controladora francesa da companhia e expôs discórdia entre Montebourg e o ministro das Finanças, Pierre Moscovici, que negou ter aprovado a decisão.

O relatório de Lescure afirma que impostos sobre as vendas de celulares inteligentes e tablets, como iPhone e iPad, da Apple, e aparelhos que usam o sistema Android, do Google, poderiam ajudar a financiar a cultura pois os consumidores estão gastando mais dinheiro em aparelhos do que em conteúdo.

As taxas refletiriam tributos já pagos por telespectadores, emissoras de rádio e televisão e provedores de Internet para financiar arte, cinema e música na França. Empresas como Google, Apple e Amazon.com não estão sujeitas a esses impostos.

"Empresas que produzem esses tablets precisam, no mínimo, contribuir com parte da receita de suas vendas para ajudar os autores", disse a ministra da Cultura, Aurelie Filipetti, a jornalistas.

O gabinete de Hollande afirmou que o presidente quer que os parlamentares avaliem as propostas com base no relatório de Lescure até setembro.