UE questiona operadoras móveis europeias sobre acordos com Apple

segunda-feira, 27 de maio de 2013 15:41 BRT
 

Por Foo Yun Chee e Michael Perry

BRUXELAS, 27 Mai (Reuters) - Reguladores antitruste da União Europeia (UE) estão buscando informações sobre se os acordos de distribuição do iPhone, smartphone da Apple, com operadoras móveis podem visar atrapalhar o caminho de fabricantes rivais de aparelhos, em uma medida que pode levar a um investigação formal sobre a Apple.

Em um questionário de nove páginas enviado a operadoras de telefonia móvel na última sexta-feira e obtido pela Reuters, a Comissão Europeia disse que tal comportamento pode ferir as regras antitruste da UE.

O questionário seguiu queixas informais de operadoras contra a Apple no fim do ano passada relacionadas a marketing e a subsídios a aparelhos para que elas comercializassem seus dispositivos iPhone e iPad, disseram fontes à Reuters.

Tal pesquisa é um procedimento padrão em casos antitruste e ajuda a Comissão a determinar se abre um caso contra companhias ou rejeita as reclamações.

"A Comissão tem informação indicando que a Apple e operadoras móveis concluíram acordos de distribuição que potencialmente levariam ao afastamento de outras fabricantes de smartphones do mercado", disse o questionário.

As operadoras foram questionadas se a Apple as obrigou a comprar um volume mínimo de iPhones, a fornecer um tratamento preferencial de marketing para iPhones, a estabelecer certos subsídios e a garantir que a Apple receba os mesmos ou melhores termos contratuais concedidos a rivais.

Reguladores também queriam saber se a Apple restringiu as companhias de usar o iPhone 5 em suas redes 4G. O prazo para as respostas é 17 de junho.

Operadoras europeias e norte-americanas usualmente pagam grandes subsídios para fabricantes de smartphones como a Apple. Clientes conseguem descontos em tais dispositivos em troca da assinatura de contratos de serviços de dois anos, uma grande fonte de receita para as operadoras.

Os smartphones contabilizararam 49,3 por cento dos telefones vendidos globalmente no primeiro trimestre, de acordo com a Gartner.