EUA levam Apple à Justiça por suposta fixação de preços em ebooks

segunda-feira, 3 de junho de 2013 15:43 BRT
 

NOVA YORK, 3 Jun (Reuters) - A Apple será julgada nesta segunda-feira por acusações de autoridades federais e estaduais dos Estados Unidos que afirmam que a empresa agiu em conluio com editoras para aumentar os preços de livros digitais.

O julgamento colocará a Apple contra o Departamento de Justiça dos EUA em um caso que testará o quanto os varejistas da Internet podem interagir com fornecedores de conteúdo.

"Este caso vai efetivamente definir as regras para o comércio na Internet", disse David Balto, ex-diretor de políticas da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA.

O Departamento de Justiça encaminhou o caso contra a Apple e cinco das seis maiores editoras dos EUA em abril de 2012. O processo acusa as empresas de conspirarem para aumentar preços de ebooks e quebrar o controle da Amazon.com sobre preços.

A Apple vai ser julgada sozinha depois que as cinco editoras concordaram em eliminar proibições sobre descontos no atacado e em pagar um total conjunto de 164 milhões de dólares em benefícios aos consumidores.

As cinco editoras incluem Penguin Group, HarperCollins Publishers, Simon & Schuster, Hachette Book Group e MacMillan.

O governo norte-americano não está buscando receber multas, mas uma ordem que impeça a Apple de repetir a conduta. Entretanto, se a Apple for condenada, a empresa ainda poderá enfrentar penalidades em um processo separado aberto por promotores estaduais dos EUA.

O ex-presidente da Apple, Steve Jobs, que morreu em 2011, afirmou a seu biógrafo que a empresa "seguiria um modelo de agência, onde vocês definem o preço e nós temos nossos 30 por cento, e, sim, os consumidores pagarão um pouco mais, mas é isso que vocês querem".

A Apple afirma que não tem ciência sobre eventuais esforços promovidos pelas editoras para conspirarem sobre preços antes da empresa ter entrado no mercado. A companhia também afirma que agiu de forma independente quando entrou no setor.

(Por Nate Raymond)