Corte dos EUA rejeita status de ação coletiva em processo contra Google

segunda-feira, 1 de julho de 2013 13:17 BRT
 

NOVA YORK, 1 Jul (Reuters) - Um tribunal federal de apelações disse nesta segunda-feira que a ação judicial contra os esforços do Google em criar a maior biblioteca mundial de livros digitais não deveria ter recebido aval para prosseguir como ação coletiva.

O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito em Nova York disse que o juiz Denny Chin errou ao prematuramente certificar uma classe de potenciais centenas de milhares de autores, afirmando que ele deveria ter primeiro determinado os méritos do "uso justo" na defesa do Google.

Bilhões de dólares estão em jogo no processo que corre há oito anos. O Google já escaneou mais de 20 milhões de livros e o sindicato dos autores afirmou que a empresa deveria pagar 750 dólares por cada obra copiada.

A corte de apelações enviou o caso de volta ao tribunal para considerações a respeito do uso justo, e disse que a decisão sobre a certificação ou não de uma ação de classe poderia ser determinada posteriormente.

Michael Boni, advogado dos autores, afirmou que planeja contestar judicialmente a questão do uso justo.

Seth Waxman, advogado do Google, não estava imediatamente disponível para comentar o assunto.

(Por Jonathan Stempel)