Apple tem muito a ganhar em caso sobre e-books

quinta-feira, 11 de julho de 2013 07:21 BRT
 

SAN FRANCISCO, 11 Jul (Reuters) - A Apple não deveria ter ficado muito surpresa na quarta-feira quando uma juíza condenou a empresa por violar leis antitruste sobre precificação de e-books, já que a juíza advertiu em maio que acreditava que o governo poderia provar o seu caso.

Acusado de jogar um papel central em um conluio com as editoras para eliminar a concorrência de preço e aumentar os preços de e-books, a Apple diz não ter feito nada de errado.

Mas além de defender a sua honra, a gigante de tecnologia dos EUA tem razões estratégicas para não chegar a um acordo e continuar a lutar contra a decisão, como disse que fará.

Respondendo às incursões agressivas de Google Inc e Amazon.com Inc em serviços de vídeo on-line e de música, a Apple está em negociações com os estúdios de Hollywood e gravadoras. A empresa pode recear que ceder ao Departamento de Justiça em e-books irá encorajar seus concorrentes, dizem especialistas legais e da indústria.

A questão-chave é o uso do chamado status de nação mais favorecida --parte de seu acordo com os editores, que dá a Apple o direito de igualar os preços mais baixos oferecidos por um concorrente que opera sob o modelo de atacado, como Amazon.

Chegar a um acordo com o governo provavelmente irá amarrar a Apple a maior supervisão, juntamente com restrições legais de cláusulas de nações mais favorecidas no mercado de e-book, disse Chris Compton, um advogado antitruste da Califórnia, que representa as empresas de tecnologia.

A Apple ainda obteve uma linguagem favorável na decisão da juiza distrital dos EUA Denise Cote, em Nova York, que ressaltou que ela não tinha a intenção de emitir uma proibição geral de ferramentas específicas que a Apple emprega --como cláusulas de nações mais favorecidas. Ela também teve o cuidado de limitar sua opinião para os eventos específicos no mercado de e-book em 2010.

(Reportagem de Dan Levine e Poornima Gupta)