China ameaça punir com prisão quem espalhar boatos na Internet

segunda-feira, 9 de setembro de 2013 10:25 BRT
 

PEQUIM, 9 Set (Reuters) - A China divulgou nesta segunda-feira medidas duras para conter os rumores infundados pela Internet, o que inclui penas de até três anos de prisão.

A nova lei foi recebida com indignação por internautas chineses, que cada vez mais usam a rede para discutir política e burlar a censura estatal.

Segundo uma interpretação jurídica emitida pela Justiça e por promotores, os responsáveis pela difusão de falsos rumores na Internet poderão ser indiciados por difamação, caso o conteúdo falso seja acessado por mais de 5.000 usuários, ou republicado mais de 500 vezes.

"Pessoas já foram afetadas, e a reação da sociedade tem sido forte, exigindo a uma só voz punições sérias de acordo com a lei para atividades criminais que usem a Internet para difundir rumores e difamar pessoas", disse Sun Jungong, porta-voz do tribunal. "Nenhum país consideraria caluniar outras pessoas como ‘liberdade de expressão'", acrescentou Sun.

O parecer cita especialmente casos de postagens que motivem protestos, inquietação étnica ou religiosa ou que provoque um "efeito internacional ruim".

(Reportagem de Ben Blanchard, Hui Li e Paul Carsten)