Tribunal da UE deve reavaliar multa imposta à Telefónica

sexta-feira, 27 de setembro de 2013 13:51 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - A segunda mais alta corte da União Europeia deve reavaliar uma multa 151 milhões de euros (204 milhões de dólares) imposta à Telefónica, afirmou um conselheiro do Tribunal de Justiça Europeu, nesta quinta-feira.

A Comissão Europeia multou a Telefônica em 2007 pela cobrança excessiva aos concorrentes pelo acesso à banda larga na Espanha entre 2001 e 2006.

A Telefónica recorreu ao Tribunal Geral da União Europeia, em Luxemburgo, que manteve a multa, antes recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu.

Os juízes da corte geralmente seguem o ponto de vista do conselheiro, o advogado-geral.

"O Tribunal Geral manifestamente não conseguiu realizar uma revisão completa, como era necessário fazer", afirmou o advogado-geral, Melchior Wathelet, em um comunicado.

Wathelet disse que a multa foi a segunda maior já imposta por abuso de posição dominante no mercado depois de um caso envolvendo Microsoft, e 10 vezes mais alta que a imposta a outras empresas por abusos similares no setor de telecomunicações.

Wathelet faz referência a uma "desproporção manifesta" entre a multa à Telefónica e as que foram dadas à Wanadoo Interactive, na França e à Deutsche Telekom na Alemanha, em 2003.

Em 2008, a Microsoft foi multada em 899 milhões de euros (1,1 bilhão de dólares), montante que foi posteriormente reduzido para 860 milhões de euros.

O caso da Telefónica segue uma queixa de 2003 da Wanadoo España segundo a qual os preços cobrados no atacado pelo grupo espanhol não lhe permitiam fazer uma oferta suficientemente atraente para o mercado espanhol.