Samsung oferece parar com ações sobre patentes na Europa

quinta-feira, 17 de outubro de 2013 20:55 BRT
 

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS, 17 Out (Reuters) - A Samsung ofereceu parar de levar rivais como a Apple às cortes na Europa por disputas sobre patentes para que uma investigação antitruste seja encerrada, disseram nessa quinta-feira reguladores da União Europeia.

A oferta, que pode ajudar a neutralizar uma longa guerra de patentes entre as fabricantes de smartphones do mundo, surge após a Comissão Europeia dizer que as ações judiciais da Samsung sobre patentes violava normas antitruste da União Europeia. Ela pode também ajudar a Samsung a evitar uma possível multa que poderia alcançar 18,3 bilhões de dólares.

A Samsung e a Apple estão se enfrentando em cortes de mais de 10 países conforme disputam o controle do lucrativo mercado de dispositivos móveis.

"A Samsung ofereceu se abster de buscar liminares sobre patentes essenciais padrão (SEP) de dispositivos móveis por um período de cinco anos contra qualquer empresa que concorde com uma estrutura particular de licenciamento", disse a Comissão em um comunicado.

O comunicado dizia ainda que as partes interessadas têm um mês para comentar sobre a proposta da Samsung.

A empresa sul-coreana disse: "A Samsung está comprometida a um licenciamento justo e razoável de nossas tecnologias e acreditamos que uma abordagem equilibrada ao licenciamento de patentes promoverá inovações para o benefício de consumidores e da indústria".

A Apple não quis comentar o caso.

Alguns advogados que trabalham com casos antitruste disseram que a proposta da Samsung poderia fortalecer a posição de quem busca licenciar patentes.