Juiz decide a favor do Google em julgamento sobre livros online

quinta-feira, 14 de novembro de 2013 17:13 BRST
 

NOVA YORK, 14 Nov (Reuters) - O Google conseguiu nesta quinta-feira o indeferimento de um processo movido por autores que acusavam a empresa de buscas na Internet de copiar digitalmente milhões de livros para uma livraria online sem permissão.

O juiz Denny Chin, de Manhattan, aceitou o argumento do Google de que seu escaneamento de mais de 20 milhões de livros, e a disponibilização de trechos dos textos para as buscas online constituíam "uso justo" da lei de direitos autorais norte-americana.

O juiz disse que a livraria torna mais fácil o acesso de estudantes, professores, pesquisadores e do público em geral aos livros, mantendo, ao mesmo tempo, "consideração respeitosa" aos direitos autorais. Ele disse ainda que a digitalização era "transformadora", e poderia ampliar mais do que reduzir as vendas de livros.

"Na minha visão, o Google Books fornece benefícios significativos ao público", escreveu Chin. "De fato, toda a sociedade se beneficia."

A decisão desta quinta-feira é uma virada em um litígio iniciado em 2005, quando autores e editoras processaram o Google por seu plano de livros digitais. O Google estimou que poderia dever mais de 3 bilhões de dólares se o Authors Guild, grupo que exigia 750 dólares por cada livro digitalizado, ganhasse a ação.

(Por Jonathan Stempel)