Tesouro quer aumentar arrecadação com leilão de 4G, diz fonte

quinta-feira, 6 de março de 2014 17:51 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - De olho no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, o Tesouro Nacional pediu para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pensar em maneiras para aumentar a arrecadação com o leilão de serviço móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz), previsto para agosto, disse à Reuters uma fonte do governo a par do assunto.

Segundo essa fonte, uma das maneiras de aumentar o preço-teto das outorgas seria reduzir as obrigações de investimentos dos vencedores das faixas. Mas a proposta encontra resistências na própria Anatel e no Ministério das Comunicações.

"Quando você coloca metas, o preço do leilão cai, porque você troca o dinheiro que vai para o cofre por investimentos em melhorias. Retirando as obrigações, o que não é recomendável, o leilão arrecada mais dinheiro", disse a fonte.

Entre as obrigações que poderiam ser excluídas do leilão estariam a expansão do serviço em áreas rurais e a cobertura em rodovias, metas que têm sido defendidas pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações, disse a fonte.

Ela acrescentou que com a eventual mudança das regras do leilão, o preço mínimo pelas outorgas pode passar dos 6 bilhões de reais estimados inicialmente para algo entre 12 e 15 bilhões de reais.

O ministério das Comunicações não comentou o assunto mais cedo, mas em fala à imprensa nesta tarde, o titular da pasta, ministro Paulo Bernardo, afirmou que o Tesouro "não está interferindo no processo".

Porém, Bernardo admitiu que o ministério foi contatado pelo Tesouro sobre a arrecadação prevista para o leilão.

"O Tesouro nos procurou. O Arno (Augustin, secretário do Tesouro Nacional) tem a obrigação de cumprir a meta fiscal e quer saber qual será a arrecadação", disse Bernardo. "Ele deixou claro que tem interesse que a arrecadação (do leilão) seja a melhor possível", acrescentou o ministro.   Continuação...