Proteste abre processos coletivos contra operadoras por qualidade do 3G

quarta-feira, 12 de março de 2014 16:54 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 12 Mar (Reuters) - A associação de defesa do consumidor Proteste ingressou com ações judiciais coletivas contra as quatro principais operadoras de celular do país, Claro, Oi, TIM e Vivo, devido ao que considera como má qualidade do serviço de Internet móvel 3G oferecido no país.

As ações foram abertas na Justiça de Brasília, e ocorrem depois que a Proteste recebeu 43 mil queixas de consumidores que relataram problemas com o acesso via 3G, segundo comunicado da associação.

A entidade exige que as empresas ofereçam a conexão contratada com qualidade de serviço, sob pena de pagamento de multas por descumprimento. "Além disso, a Proteste solicitou indenização por danos morais coletivos aos consumidores lesados por falhas na prestação de serviços, com descontos nas contas pelo período de um ano", afirmou a organização.

A Proteste pediu também nas ações coletivas que as operadoras sejam proibidas de vender novos planos de telefonia móvel com tecnologia 3G até a regularização do sistema, com atendimento dentro dos parâmetros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As ações foram protocoladas na 18a Vara Cível de Brasília, no caso da Claro e da Vivo, e na 13a Vara no caso de TIM. A ação contra Oi está na 12a Vara Cível de Brasília.

Procuradas, as operadoras não se pronunciaram. A Oi informou por meio de sua assessoria que ainda não foi notificada sobre a ação judicial.

Na avaliação de dezembro divulgada pela Anatel, dos 15 Estados avaliados mais o Distrito Federal, a TIM ficou abaixo das metas de velocidade instantânea e/ou média da banda larga móvel em 12 Estados, enquanto a Vivo ficou abaixo da meta em ao menos um quesito em oito Estados, Oi em sete Estados e a Claro, em quatro. As medições avaliam apenas as conexões de Internet móvel 3G.

(Por Luciana Bruno, edição Alberto Alerigi Jr.)