1 de Abril de 2014 / às 23:05 / em 4 anos

CVM revoga suspensão e abre caminho para oferta de ações da Oi

Por Joan Magee e Guillermo Parra-Bernal

NOVA YORK/SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou nesta terça-feira a suspensão da oferta de ações da operadora de telecomunicações Oi, abrindo caminho para que a operação bilionária e essencial para a fusão com a Portugal Telecom seja lançada.

A suspensão havia sido determinada na quinta-feira passada após declarações à imprensa do presidente da empresa, Zeinal Bava, que infringiram o período de silêncio. A revogação vale partir da quarta-feira. A CVM informou que a decisão foi tomada após “saneamento de irregularidade que motivou a suspensão”.

Mais cedo, fontes com conhecimento direto do assunto afirmaram à Reuters que a oferta avaliada em 6 bilhões de reais poderia ser lançada ainda nesta terça-feira, dependendo apenas da autorização do regulador. Antes da suspensão, a precificação da oferta estava prevista para 16 de abril.

Em comunicado, a Oi informou após o fim da suspensão que “retomará o curso da oferta”, mas não deu detalhes.

“O resultado implícito é que poderemos lançar (a oferta) hoje a noite”, disse um executivo de banco de investimento.

O aumento de capital está no centro da fusão da Oi com a Portugal Telecom. A eventual publicação dos termos da oferta nas próximas horas revela a urgência da Oi de concluir a operação antes que os bancos que endossaram a transação comecem a recuar.

Fontes do mercado disseram que Bradesco, Goldman Sachs e Itaú Unibanco consideram deixar a oferta.

Os bancos estão considerando retirar-se da oferta devido a demandas da CVM para que as instituições financeiras participantes subscrevam ações remanescentes caso não haja demanda de investidores, disse uma terceira fonte à Reuters, que pediu para não se identificar.

Itaú, Bradesco, Goldman Sachs, assim como outros 11 bancos, assinaram uma carta compromisso para garantir a subscrição de ações da Oi, disseram fontes à Reuters em março.

Procurada, a CVM informou que embora a oferta da Oi tenha sido apresentada como de “garantia firme de colocação”, de acordo com a minuta do prospecto preliminar, os bancos somente garantiram a aquisição de ações da companhia caso haja demanda para pelo menos 100 por cento da oferta. Essa condição, porém, não se configura como garantia firme de colocação, pelas regras da autarquia.

Dessa forma, a CVM exigiu que para que a oferta seja estruturada no regime de garantia firme, os bancos garantidores deverão adquirir as ações remanescentes da Oi se não houver demanda de investidores. Caso contrário, a operação poderá ser realizada no regime de “melhores esforços de colocação”, que tem como preocupação garantir equilíbrio entre oferta e demanda pelos papéis.

A agência Bloomberg noticiou inicialmente nesta terça-feira sobre a possibilidade de bancos saírem do negócio. Segundo a agência, Itaú, Bradesco, Goldman Sachs e Citigroup estariam avaliando deixar o negócio. Procurados pela Reuters, Oi, Itaú, Bradesco, Goldman Sachs e Citigroup não comentaram a informação.

Os outros bancos envolvidos na operação incluem BTG Pactual, Bank of America, Barclays, Credit Suisse, Banco Espírito Santo, Banco do Brasil, Caixa Geral de Depositos, HSBC Holdings, Morgan Stanley e Santander Brasil.

DESDE 2010

Portugal Telecom e Oi discutem uma fusão desde que a primeira comprou uma fatia de 25 por cento no grupo brasileiro em 2010. O valor de mercado das duas empresas caiu mais da metade nos últimos três anos.

A fusão, que criará uma empresa com 100 milhões de clientes, tem sido criticada por investidores da Oi que afirmam que o aumento de capital favorece os maiores acionistas da companhia, incluindo a Portugal Telecom, às custas dos minoritários.

As ações ordinárias da Oi fecharam em queda de 6,19 por cento nesta terça-feira, a 3,03 reais. Já as ações preferenciais tombaram 7,7 por cento, para 2,88 reais. O Ibovespa fechou em queda de 0,29 por cento.

Reportagem adicional de Luciana Bruno, no Rio de Janeiro

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