9 de Abril de 2014 / às 19:33 / em 3 anos

ONI analisa entrar com queixa na Comissão Europeia sobre mercado de telecom de Portugal

LISBOA, 9 Abr (Reuters) - A empresa de telecomunicações ONI, da francesa Altice, entrará com uma queixa formal na Comissão Europeia caso os reguladores portugueses não solucionem distorções de concorrência no mercado português, afirmou o presidente-executivo da companhia.

Alexandre Filipe da Fonseca citou quatro questões regulatórias que segundo ele prejudicam a atividade da ONI e o mercado português. “São assuntos graves e que vão contra algumas decisões que a Comissão Europeia emanou como diretivas”, disse.

O executivo citou a falta de ofertas viáveis das operadoras de celular em Portugal para a existência de operadoras móveis com rede virtual (mobile virtual network operators, MVNO), que a ONI -- que não tem uma rede móvel própria -- gostaria de adquirir de forma a complementar suas ofertas convergentes.

“Nenhuma operadora apresentou condições viáveis para lançarmos MVNO”, disse o executivo a jornalistas.

A ONI vai apostar no mercado de pequenas e médias empresas para expandir seu negócio em Portugal, tendo lançado nesta quarta-feira um novo pacote de serviços para atrair esse segmento, sem, no entanto, oferecer serviço móvel.

“Para nós, esta questão (das MVNO) é essencial. Não vamos abandonar, custe o que custar”, afirmou o CEO.

“Há uma total ausência de enquadramento regulatório, de enquadramento concorrencial e de intervenção ativa do regulador”, disse, acrescentando que já chamou a atenção da autoridade nacional de comunicações para essas questões, sem sucesso.

“Mostramos os nossos argumentos e o que existe em outros países. Não vimos concretização. Como não vemos de fato desenvolvimento (...) o que fizemos foi envolver o grupo Altice, e ir junto das instituições europeias, quer junto da ECTA (European Competitive Telecommunication Association) quer da Comissão Europeia”, disse Fonseca.

O executivo disse que já pediu uma audiência ao comissário europeu responsável pelas comunicações. “O passo seguinte poderá concretizar queixas formais contra as entidades competentes quanto a esses temas”, alertou.

Questionada pela Reuters, a Portugal Telecom não quis comentar as declarações do CEO da ONI, e não foi possível contatar a Zon Optimus e a Vodafone Portugal até ao momento.

Uma segunda questão que distorce a concorrência, segundo a ONI, é a falta de acesso às duas estações de cabos submarinos em Portugal, onde atracam linhas que vêm de África e da América do Norte.

O executivo também alertou para o risco de apenas dois “players” dominarem por completo o mercado nacional.

PT ALVO APETECÍVEL

O presidente da ONI sugeriu que a agitação do setor de fusões e aquisições, que marcou o mercado das empresas de telecomunicações portuguesas em 2013, poderá aumentar.

“Tenho hoje muitas dúvidas sobre se, por exemplo, o incumbente (PT) não é um alvo (de fusão e aquisição) potencial”, disse.

A PT está em pleno processo de fusão com a operadora brasileira Oi, processo que deve ser concluído na primeira metade deste ano, criando uma operadora com mais de 100 milhões de clientes e quase 19 bilhões de dólares de vendas anuais.

“Porque uma operadora que tem estrutura acionária baseada em entidades que não têm qualquer relação com a Europa nem com as telecomunicações da Europa, e que de fato já mostrou claramente quais são as suas intenções, (...) é um alvo muito apetecível”, acrescentou.

Por Daniel Alvarenga

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