ONI analisa entrar com queixa na Comissão Europeia sobre mercado de telecom de Portugal

quarta-feira, 9 de abril de 2014 16:30 BRT
 

LISBOA, 9 Abr (Reuters) - A empresa de telecomunicações ONI, da francesa Altice, entrará com uma queixa formal na Comissão Europeia caso os reguladores portugueses não solucionem distorções de concorrência no mercado português, afirmou o presidente-executivo da companhia.

Alexandre Filipe da Fonseca citou quatro questões regulatórias que segundo ele prejudicam a atividade da ONI e o mercado português. "São assuntos graves e que vão contra algumas decisões que a Comissão Europeia emanou como diretivas", disse.

O executivo citou a falta de ofertas viáveis das operadoras de celular em Portugal para a existência de operadoras móveis com rede virtual (mobile virtual network operators, MVNO), que a ONI -- que não tem uma rede móvel própria -- gostaria de adquirir de forma a complementar suas ofertas convergentes.

"Nenhuma operadora apresentou condições viáveis para lançarmos MVNO", disse o executivo a jornalistas.

A ONI vai apostar no mercado de pequenas e médias empresas para expandir seu negócio em Portugal, tendo lançado nesta quarta-feira um novo pacote de serviços para atrair esse segmento, sem, no entanto, oferecer serviço móvel.

"Para nós, esta questão (das MVNO) é essencial. Não vamos abandonar, custe o que custar", afirmou o CEO.

"Há uma total ausência de enquadramento regulatório, de enquadramento concorrencial e de intervenção ativa do regulador", disse, acrescentando que já chamou a atenção da autoridade nacional de comunicações para essas questões, sem sucesso.

"Mostramos os nossos argumentos e o que existe em outros países. Não vimos concretização. Como não vemos de fato desenvolvimento (...) o que fizemos foi envolver o grupo Altice, e ir junto das instituições europeias, quer junto da ECTA (European Competitive Telecommunication Association) quer da Comissão Europeia", disse Fonseca.

O executivo disse que já pediu uma audiência ao comissário europeu responsável pelas comunicações. "O passo seguinte poderá concretizar queixas formais contra as entidades competentes quanto a esses temas", alertou.   Continuação...