Conselho da Anatel aprova proposta de edital de leilão da faixa 700 MHz para 4G

quinta-feira, 10 de abril de 2014 19:39 BRT
 

Por Maria Carolina Marcello e Luciana Bruno

BRASÍLIA/RIO (Reuters) - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira proposta de edital do leilão da faixa de 700 MHz para uso pela banda larga móvel de quarta geração (4G), assim como regulamento sobre a convivência desse serviço com a TV digital.

Tanto a proposta de edital, como o regulamento para a convivência dos dois serviços entrará em consulta pública por um período de 30 dias a partir de 2 de maio. A Anatel vai promover três audiências públicas em Brasília, em datas ainda a serem divulgadas. A previsão é que o leilão ocorra em agosto.

A Anatel propõe a licitação de três blocos nacionais de 10 MHz cada, em primeira rodada, e outros três lotes regionais para permitir a participação de empresas menores. Caso um lote não seja vendido, este será repartido em lotes de 5 MHz cada, em segunda rodada.

Os recursos das licenças 4G estão no radar do governo para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano.

No início de março, fonte do governo afirmou à Reuters que o Tesouro Nacional havia pedido à Anatel para pensar em maneiras para aumentar a arrecadação do leilão. As possibilidades incluíram apenas duas empresas virem a operar a faixa de 700 MHz, apesar do setor ter pelo menos cinco potenciais concorrentes instalados no país -- Vivo, TIM, Oi, Claro e Nextel.

Segundo a fonte, a possibilidade de algum desses grupos ficarem de fora tornaria a disputa mais dura e os lances no leilão, maiores.

DESPESAS

Os vencedores do leilão também terão de arcar com custos de medidas para superar eventuais interferências prejudiciais na TV digital, assim como gastos decorrentes da redistribuição dos canais de televisão, para a desocupação da faixa. Os valores dos lotes do leilão serão divulgados apenas na versão final do edital.   Continuação...