Promotores da África do Sul querem condenação de assassinato para Pistorius

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 11:34 BRST
 

PRETÓRIA (Reuters) - Promotores da África do Sul foram autorizados nesta quarta-feira a recorrer contra o veredicto de homicídio culposo imposto ao atleta Oscar Pistorius por ter matado sua namorada, Reeva Steenkamp, e agora irão acusá-lo de assassinato.

A decisão abre a possibilidade de Pistorius receber uma pena de pelo menos 15 anos de prisão se for condenado.

“Não posso dizer que a perspectiva de sucesso no Supremo Tribunal é remota”, disse a juíza Thokozile Masipa ao conceder a apelação.

Atualmente o ex-astro olímpico e paralímpico, de 28 anos, cumpre sentença por ter sido condenado por homicídio culposo em outubro, depois de um julgamento de sete meses.

Ele admitiu ter matado Steenkamp no dia 14 de fevereiro de 2013 disparando quatro tiros através da porta trancada de um banheiro, mas afirma ter feito com a crença equivocada de que havia um invasor escondido no local.

Durante o pronunciamento da sentença, Masipa declarou que o Estado não conseguiu convencê-la de que Pistorius tinha intenção de matar quando atirou.

Mas o promotor federal Gerrie Nel argumentou em sua apelação que o julgamento foi “chocantemente inadequado”, e que mesmo que Pistorius não soubesse que Steenkamp estava atrás da porta quando disparou, mostrou a intenção de matar quem quer que estivesse no recinto.

Ao concordar com a apelação, Masipa disse que os argumentos do promotor são questões legais e portanto devem ser analisadas pelo Supremo Tribunal.

A Autoridade Nacional da Promotoria sul-africana (NPA, na sigla em inglês) saudou a decisão.   Continuação...

 
Foto de arquivo de Oscar Pistorius em tribunal de Pretória. 21/10/2014 REUTERS/Herman Verwey/Pool