Pistorius não consegue impedir promotoria sul-africana de recorrer

sexta-feira, 13 de março de 2015 11:45 BRT
 

JOHANESBURGO (Reuters) - Um tribunal sul-africano derrubou nesta sexta-feira a ação do atleta Oscar Pistorius para impedir que a procuradoria recorresse do veredicto de homicídio culposo proferido contra ele, em favor de uma condenação por homicídio doloso, por ter matado sua namorada Reeva Steenkamp.

O astro das corridas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos está cumprindo pena de prisão de cinco anos depois de ter sido condenado em outubro, após um julgamento de sete meses. A condenação por homicídio doloso pode implicar numa pena de pelo menos 15 anos.

Durante o julgamento, a procuradoria não conseguiu convencer a juíza Thokozile Masipa de que Pistorius tinha a intenção de matar quando disparou, o que resultou em sua condenação por homicídio por negligência, ou homicídio culposo.

Nesta sexta-feira, Masipa decidiu que os promotores poderiam continuar com sua apelação contra o veredicto, que ela acatou em outubro.

"Na minha opinião, acolher este pedido seria o equivalente a rever a minha própria decisão... Assim a minha ordem nesta matéria é de desconsiderar a solicitação", disse ela, em resposta a um apelo da equipe de advogados de Pistorius, que vinha procurando bloquear o recurso do Estado.

Não ficou imediatamente claro quando o recurso do Estado sobre a decisão original deverá ser ouvido.

Pistorius, que perdeu a parte inferior das pernas quando era bebê, disse que atirou acidentalmente em Reeva após confundi-la com um intruso em sua casa, mas os promotores procuraram provar durante o julgamento que ele a tinha matado após uma discussão.

A decisão da Masipa de descartar a acusação de homicídio doloso foi criticada por juristas como uma interpretação errada da lei.

No momento em que o recurso for julgado perante um painel de juízes mais antigos da África do Sul, Pistorius poderá estar fora da prisão, já que sua sentença de cinco anos requer que ele apenas cumpra 10 meses atrás das grades e o restante em prisão domiciliar.

(Reportagem de Stella Mapenzauswa)

 
Foto de arquivo de Oscar Pistorius em tribunal de Pretória. 16/10/2014 REUTERS/Siphiwe Sibeko