Projeto de lei no Paraguai pode anular imunidade da sede da Conmebol

segunda-feira, 8 de junho de 2015 11:32 BRT
 

Por Daniela Desantis

ASSUNÇÃO (Reuters) - Parlamentares do Paraguai estão exortando os senadores do país a aprovar a anulação da imunidade da sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), privilégio que mostra como a Fifa tem conseguido driblar leis nacionais dentro da legalidade.

Um projeto de lei pedindo o cancelamento da imunidade foi submetido ao Congresso no final de maio, dias após autoridades dos Estados Unidos indiciarem 14 dirigentes do futebol atuais e antigos e executivos da mídia esportiva por uma série de acusações de corrupção, incluindo pagamento de suborno e lavagem de dinheiro. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, anunciou sua renúncia na semana passada, e a investigação sobre a Fifa e suas afiliadas continua a se ampliar.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da CBF José Maria Main e Nicolás Leoz, cidadão paraguaio e ex-presidente da Conmebol. Mas as instâncias judiciais norte-americanas que queriam que as autoridades paraguais fizessem uma batida na sede da confederação à procura de provas estão se decepcionado até o momento. A condição pseudo-diplomática concedida pelo governo ao complexo em 1997 impede a polícia e os promotores de fazerem buscas em suas instalações.

A sede da Conmebol se estende por um amplo terreno bem cuidado nos arredores da capital, Assunção, e conta com um hotel de luxo e um heliponto. A lei atual concede imunidade legal para a sede, embora os próprios dirigentes da Conmebol não desfrutem da mesma situação como diplomatas, nem tampouco suas residências particulares e escritórios.

Como ex-mandatário da entidade, Leoz não tinha mais imunidade que qualquer cidadão paraguaio, e não ocupava mais quaisquer escritórios cobertos pela lei vigente, disse seu advogado, Ricardo Preda. Preda declarou que seu cliente afirma ser inocente.

Apoiadores do projeto de lei, que passou rápido pela câmara baixa do Congresso na semana passada, afirmam estar confiantes de que a proposta irá receber apoio do Senado por ser imensamente popular. Uma votação no Senado pode acontecer já na terça-feira. O projeto da nova legislação anularia a proteção legal do espaço físico da Conmebol e permitiria à polícia revistar o complexo à procura de documentos e arquivos de computador que poderiam auxiliar a investigação norte-americana.

(Reportagem adicional de Mitra Taj em Lima)

 
Sede da Conmebol em Luque, no Paraguai. 27/05/2015 REUTERS/Jorge Adorno