Rio e governo federal fecham acordo sobre energia temporária de Olimpíada

terça-feira, 10 de novembro de 2015 21:31 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do Rio de Janeiro e o governo federal chegaram nesta terça-feira a um acordo sobre os custos da geração temporária de energia dos Jogos Olímpicos de 2016, informou o secretário da Casa Civil do Estado, Leonardo Espíndola.

A compra de geradores, manutenção e operação será rateada entre os dois governos, e o acerto foi firmado em uma reunião nesta terça na sede do Comitê Rio 2016, que contou com as presenças da presidente Dilma Rousseff e do governador Luiz Fernando Pezão.

“Ficou definido que o governo federal paga parte da energia temporária e o governo do Estado paga outra parte da energia temporária dos equipamentos olímpicos”, disse o secretário a jornalistas na saída do encontro.

O custo da geração temporária de energia está orçado em aproximadamente 450 milhões de reais. A parcela do governo federal neste gasto seria de cerca de 300 milhões de reais e a do governo do Rio de 150 milhões de reais.

O governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para viabilizar os recursos através de uma renúncia fiscal para a companhia de energia Light, distribuidora que atua em mais de 30 cidades do Estado, incluindo a capital, e que deve ser a operadora dos equipamentos.

“Vamos fazer uma lei para energia temporária que é algo em torno de 150 milhões de reais. Aí a conta fica fechada da energia temporária … estamos dando por solucionada essa questão”, disse Espíndola.

A renúncia fiscal de ICMS será válida, pelo projeto de lei, para o ano de 2017, uma vez que não há folga de caixa no Estado ainda em 2016.

Um acordo em moldes semelhantes já tinha sido feito pelos governos para que o Estado aprovasse uma lei viabilizando mais 310 milhões de reais que serão usados para a compra de mobiliário, camas, mesas, aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos para instalações (como Vila dos Atletas) dos Jogos de 2016.

(Por Rodrigo Viga Gaier)